TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 2/2024 - da Sra. Daiana Santos - que "requeiro a realização de Mesa Redonda com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho deste Colegiado e eventuais ações conjuntas com outras entidades".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS TADEU VENERI, GILVAN DA FEDERAL, HELIO LOPES, TALÍRIA PETRONI, PASTOR MARCO FELICIANO, CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 3/2024 - da Sra. Daiana Santos - que "requer autorização para utilizar recursos da previsão orçamentária mensal da Comissão no custeio de despesas com serviços de alimentação em reuniões técnicas, mesas-redondas e cerimônias agendadas, além da recepção de autoridades convidadas pela CDHMIR em eventos institucionais".
APROVADO.
APROVADO.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.819/2020 - das Sras. Talíria Petrone e Benedita da Silva - que "dispõe sobre medidas de garantia da equidade na atenção integral à saúde da população negra em casos de epidemias ou pandemias, surtos provocados por doenças contagiosas ou durante a decretação de Estado de Calamidade Pública".
RELATORA: Deputada REGINETE BISPO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 2819/2020
Apresentou voto em separado o Deputado Eli Borges, em 14/12/2021.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.