TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2024 - do Sr. Delegado da Cunha - que "requer que seja convidado o Ministro do Esporte, Sr. André Fufuca, para apresentar os resultados das ações da pasta em 2023 e os Planos e Programas para o ano de 2024, perante essa Comissão do Esporte, da Câmara dos Deputados".
REQUERIMENTO LIDO PELO DEPUTADO LUIZ LIMA. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 2/2024 - do Sr. Delegado da Cunha - que "requer a realização de Audiência Pública pela Comissão do Esporte, com os representantes do Comitê Olímpico do Brasil (COB) para o fim de apresentar os resultados esportivos e administrativos da entidade no ano de 2023 e os preparativos finais da entidade com vistas às Olimpíadas de Paris, em 2024".
REQUERIMENTO LIDO PELO DEPUTADO JULIUO CESAR RIBEIRO. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 3/2024 - do Sr. Delegado da Cunha - que "requer a realização de Audiência Pública pela Comissão do Esporte, com os representantes do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), para o fim de apresentar os resultados esportivos e administrativos da entidade no ano de 2023 e os preparativos finais da entidade com vistas às Paralimpíadas de Paris, em 2024".
REQUERIMENTO LIDO PELO DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 4/2024 - do Sr. Delegado da Cunha - que "requer a realização de Audiência Pública pela Comissão do Esporte, com os representantes da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), para o fim de apresentar os resultados esportivos e administrativos da entidade no ano de 2023, bem como o planejamento da entidade para a temporada de 2024".
REQUERIMENTO LIDO PELO DEPUTADO LUIZ LIMA.FEZ USO DA PALAVRA O DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO, SUBSCREVENDO O REQUERIMENTO. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 5/2024 - do Sr. Márcio Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos, para debater os esportes eletrônicos como mecanismo para inclusão social de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidades".
REQUERIMENTO LIDO PELO DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 6/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. Gabriel Medina, pela vitória do ISA Games em Porto Rico".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR AUSÊNCIA DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 7/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento à Srta. Rayssa Leal, pelo vice-campeonato do Street League em Paris"
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 8/2024 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública, com a participação do CPB para conhecer as informações e preparativos para os Jogos Paralímpicos Paris-2024".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO JULIO CESAR. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 9/2024 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública, com a participação do Ministro dos Esportes e secretariado para discutir o planejamento da pasta no ano de 2024".
REQUERIMENTO LIDO PELO DEPUTADO LUIZ LIMA. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 10/2024 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública, com a participação do COB para conhecer as informações e preparativos para as Olimpíadas Paris-2024".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 11/2024 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública, para conhecer as informações detalhadamente de todos os recursos destinados ao esporte brasileiro, bem como discutir a inviabilidade da continuidade do patrocínio da Caixa para com a CBDS (Confederação Brasileira de Desporto de Surdos)".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 12/2024 - do Sr. Augusto Puppio - que "requer a realização de concessão de prêmio denominado “Comenda Incentivadores do Esporte”".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO AUGUSTO PUPPIO. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 13/2024 - do Sr. Augusto Puppio - que "requer a realização de audiência pública com apoiadores de projetos esportivos de que trata a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte – LIE) para discutir projetos e incentivos".
REQUERIMENTO LIDO PELO DEPUTADO AUGUSTO PUPPIO. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 14/2024 - do Sr. Dr. Luiz Ovando - que "requer a realização do VII Concurso de Artigos Científicos sobre Esporte da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO DR. LUIZ OVANDO. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 15/2024 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de audiência pública com a Sra. Iziane Castro Marques para apresentar as ações e propostas da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Desempenho (SNEAD), do Ministério do Esporte, para o esporte nos próximos anos".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO LUIZ LIMA. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 16/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. Vini Jr., pela conquista do Troféu EFE de melhor jogador latino-americano de 2023".
REQUERIMENTO LIDO PELO DEPUTADO DOUGLAS VIEGAS. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 17/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento à Sra. Beatriz Souza e ao Sr. Leonardo Gonçalves, pela conquista de medalhas de ouro no Grand Prix de Judô".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO DOUGLAS VIEGAS. APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.801/2023 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que " Dispõe sobre a proibição dos agressores de mulheres, agredidas em academias, voltar a frequentar academias esportivas".
RELATOR: Deputado MAURICIO DO VÔLEI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. LUIZ OVANDO (PP-MS) E DEP. JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLIC-DF).
VISTA AO DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO.