CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/03/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


    A - Eleitos para os cargos de Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transportes:

    1º Vice-Presidente :Deputado PAULO ALEXANDRE BARBOSA (PSDB/SP)
    2º Vice-Presidente: Deputado LUIZ FERNANDO FARIA (PSD/MG)
    3º Vice-Presidente: Deputado GUILHERME UCHOA (PSB-PE)

          Chapa única: 16 votos, 0 votos em branco, no total de 16 (dezesseis) deputados votantes.

        LOCAL: Anexo II, Plenário 11
        HORÁRIO: 10h30min

        A -

        Requerimentos:


        1 -

        REQUERIMENTO Nº 1/2024 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "requer a apresentação de Projeto de Lei pela Comissão de Viação e Transportes com o intuito de tipificar como crime condutas de subtração de equipamentos de telecomunicações e fornecimento de energia, prejudiciais ao setor ferroviário, visando fortalecer a proteção e a integridade do sistema de transporte ferroviário".
        APROVADO.


        2 -

        REQUERIMENTO Nº 2/2024 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "requer a realização do XXIV Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas no âmbito da Comissão de Viação e Transportes".
        APROVADO.


        B -

        Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


        TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

        3 -

        PROJETO DE LEI Nº 195/2022 - do Sr. Sebastião Oliveira - que "denomina “Tunel Jurandy Veloso Freire” o túnel situado no km 126 da BR-101, próximo ao Município de Escada/PE".
        RELATOR: Deputado GUILHERME UCHOA.
        PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
        LIDO O PARECER PELO RELATOR.
        APROVADO O PARECER.


        4 -

        PROJETO DE LEI Nº 991/2023 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "denomina “Viaduto Oniro Camilo” o viaduto localizado na BR-290, em Eldorado do Sul, que dá acesso aos municípios de Charqueadas e São Jerônimo, no Estado do Rio Grande do Sul".
        RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
        PARECER: pela aprovação.
        LIDO O PARECER PELO RELATOR.
        APROVADO O PARECER.


        5 -

        PROJETO DE LEI Nº 1.308/2023 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "denomima “Ponte Senador João Ribeiro” a ponte sobre o rio Tocantins, na BR-153/PA/TO, que interliga as cidades de Xambioá/TO e São Geraldo do Araguaia/PA". (Apensado: PL 3397/2023)
        RELATOR: Deputado VICENTINHO JÚNIOR.
        PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3397/2023, apensado, com substitutivo.
        Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Vicentinho Júnior, em 31/10/2023.
        Vista ao Deputado Dr. Victor Linhalis, em 31/10/2023.
        RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.