CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/03/2024


TEMA: "Discussão e votação de proposições"


LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2024 - do Sr. Vicentinho Júnior - que "requer o envio de convite ao Sr. Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária, para realização de audiência pública para informar sobre as prioridades da pasta para o ano de 2024".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DE TODOS OS DEPUTADOS PRESENTES.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2024 - do Sr. Albuquerque - que "requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024 e o balanço dos resultados alcançados em 2023. "
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DE TODOS OS DEPUTADOS PRESENTES.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2024 - do Sr. Pezenti - que ""Requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas de acionamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).""
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO PEDRO LUPION.


4 -

REQUERIMENTO Nº 5/2024 - do Sr. Albuquerque - que "requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Senhor André de Paula, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024, rumo ao fortalecimento da pesca artesanal em todo o Brasil, e o balanço das ações em 2023".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DE TODOS OS DEPUTADOS PRESENTES.


5 -

REQUERIMENTO Nº 6/2024 - dos Srs. Bohn Gass e Carlos Veras - que "requer a realização de Seminário a ser realizado no município de Itati/RS sobre as políticas públicas para o Turismo Rural para a agricultura familiar e o PL 694/2023".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS ALCEU MOREIRA E AFONSO HAMM.


6 -

REQUERIMENTO Nº 7/2024 - do Sr. João Daniel - que "requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, ouvido o Plenário, que se faça o convite ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Deputado Paulo Teixeira, para apresentar os planos e programas do Ministério, para a agricultura familiar e reforma agrária, para o ano de 2024".
NÃO DELIBERADO.