CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/03/2024


LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

A -

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 31/2023 - do Sr. Roberto Duarte - que "requer a realização de visita técnica, para averiguar, in loco, a situação e andamento da obra paralisada do Anel Viário de Brasiléia, no Estado do Acre".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 1/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública para apresentação da regulamentação da “Lei 14.719/2023 - Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. ” com a participação de representantes dos Ministérios da Saúde e da Cultura".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 2/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública para apresentação dos resultados obtidos pelo FNDE na retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação básica e profissionalizante".
APROVADO.