Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 69/04 - da Sra. Mariângela Duarte - que "requer seja convidada a comparecer à Comissão de Turismo e Desporto, em audiência pública, a Sra. Zezé Motta, atriz e apresentadora da série "A Arte da Gastronomia pelo Brasil", do Canal Brasil de Televisão, para expor sobre Gastronomia e Incentivo ao Turismo".
APROVADO, COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: INCLUSÃO DO NOME DO SENHOR NORTON LENHART, PRESIDENTE DA CÂMARA DE COMÉRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO; E UM REPRESENTANTE DA ABRASEL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESTAURANTES E EMPRESAS DE ENTRETENIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 70/04 - do Sr. José Militão - que ""Requer a realização de uma solenidade em comemoração ao Dia Mundial do Turismo""
APROVADO

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.264/99 - da Sra. Marinha Raupp - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado DELEY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.492/03 - do Sr. Carlos Alberto Rosado - que "institui o título "Capital Brasileira da Cultura" e dá outras providências".
RELATOR: Deputado HAMILTON CASARA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.507/04 - do Sr. Carlos Nader - que "dispõe sobre a inclusão de quadras poliesportivas nos projetos de construção de escolas públicas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CLEUBER CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação.
PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO DO DEP. CLEUBER CARNEIRO, PELA APROVAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO