CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/08/2004


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 97/04 - do Sr. Hamilton Casara - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a expor os projetos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e do Museu Paraense Emílio Goeldi".
APROVADO POR UNANIMIDADE 


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 284/02 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "acrescenta inciso ao art. 1º da Lei Complementar n° 68, de 13 de junho de 1991, que 'dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA' ".
RELATOR: Deputado HENRIQUE AFONSO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.498/03 - do Sr. Mário Negromonte - que "altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que 'dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências' ".
RELATOR: Deputado ZEQUINHA MARINHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Antônio Carlos Biffi, em 07/07/2004.
O DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS BIFFI APRESENTOU VOTO EM SEPARADO PELA REJEIÇÃO

RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.957/03 - do Sr. Carlos Souza - que "dá nova redação ao caput e ao § 1º do art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, que 'altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências' ".
RELATOR: Deputado MIGUEL DE SOUZA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.833/03 - do Sr. Hamilton Casara - que "dispõe sobre a utilização de áreas de várzeas e de preservação permanente na Amazônia Legal".
RELATORA: Deputada MARIA HELENA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.113/04 - do Sr. Antonio Cambraia - que "altera a alínea b, do inciso I, do art. 7º da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003". (Apensados: PL 3144/2004 e PL 3539/2004)
RELATORA: Deputada MARIA HELENA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 3144/2004, e do PL 3539/2004, apensados.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.