CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/08/2004


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

1 -

EMENDA DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.987-C/00 - do Sr. Átila Lira - que "dispõe sobre o ensino da lingua espanhola".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição da Emenda do Senado ao PL 3987/2000.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.110/04 - do Sr. Renato Casagrande - que "cria o Prêmio "Raquel de Queiroz", destinado a jovens escritores".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.822/03 - do Senado Federal - Benício Sampaio - que "institui o Dia Nacional de Controle do Colesterol, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO LOBBE NETO.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.584/04 - do Poder Executivo - (MSC 229/2004) - que "dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994, acrescido pelo art. 47 da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998".
RELATOR: Deputado COLOMBO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO LOBBE NETO.


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.194/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a criação de espaço reservado em casas de espetáculos, shows, teatros, cinemas e similares para deficientes físicos e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO LOBBE NETO.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 7.370/02 - do Sr. Luiz Antonio Fleury - que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da emenda nº 1 apresentada ao substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.246/04 - do Sr. Dr. Rosinha - que "dispõe sobre o hasteamento da bandeira do Mercosul".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO LOBBE NETO.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.671/01 - do Sr. Ney Lopes - que "autoriza atos de homenagem a ALBERTO SANTOS DUMONT por parte dos aeroportos brasileiros".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.094/03 - do Sr. Coronel Alves - que "institui a Medalha do Mérito Cultural "Roberto Marinho" e dá outras providências".
RELATORA: Deputada PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


10 -

PROJETO DE LEI Nº 2.527/03 - do Sr. Carlos Alberto Rosado - que "denomina Vingt-un Rosado a Escola Superior de Agricultura de Mossoró - ESAM, no Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado VANDERLEI ASSIS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


11 -

PROJETO DE LEI Nº 1.429/03 - do Sr. João Herrmann Neto - que "cria o Dia Nacional do Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


12 -

PROJETO DE LEI Nº 2.137/03 - do Sr. Chico Alencar e outros - que "institui o dia 2 de outubro como o "Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento"".
RELATORA: Deputada PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


13 -

PROJETO DE LEI Nº 2.139/03 - do Sr. Coronel Alves - que "institui a Semana Nacional de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos".
RELATOR: Deputado RAFAEL GUERRA.
PARECER: pela aprovação deste, e do SBT 1 CSSF.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


14 -

PROJETO DE LEI Nº 2.479/03 - da Sra. Angela Guadagnin - que "institui o "Dia do Saci", a ser comemorado no dia 31 de outubro, com o objetivo de valorizar a cultura nacional". (Apensado: PL 2762/2003)
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2762/2003, apensado, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


15 -

PROJETO DE LEI Nº 2.866/04 - do Sr. Neucimar Fraga - que "institui o dia 5 de maio como o "Dia Nacional do Líder Comunitário"".
RELATOR: Deputado WAGNER LAGO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


16 -

PROJETO DE LEI Nº 2.927/04 - dos Srs. Vanessa Grazziotin e Alice Portugal - que "institui o dia 20 de Janeiro como o Dia Nacional do Farmacêutico".
RELATOR: Deputado OSVALDO COELHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


17 -

PROJETO DE LEI Nº 3.217/04 - do Sr. Gilberto Kassab - que "institui o Dia Nacional da Inclusão Digital". (Apensado: PL 3238/2004)
RELATOR: Deputado COLOMBO.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3238/2004, apensado.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA CELCITA PINHEIRO


18 -

PROJETO DE LEI Nº 3.482/04 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "institui o Dia Nacional da Matemática"
RELATOR: Deputado NILSON PINTO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER