|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/12/2023
|
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas" |
|
LOCAL:
Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 16h |
| A - |
Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 208/2023 - do Sr. Júnior Amaral - Requer convite ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos sobre o pagamento de passagem aérea, o recebimento de Luciene Barbosa Farias por servidores do ministério e sua participação em evento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – CNPCT. REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO TRANSFORMADO EM CONVITE, INCLUÍDO EXTRAPAUTA, POR ACORDO, E APROVADO NESSES TERMOS. |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 214/2023
- do Sr. Pastor Henrique Vieira e outros - que "requer Moção de Aplauso e Reconhecimento a Antônio Bispo dos Santos, o Nego Bispo, pelas suas inestimáveis contribuições à luta quilombola, à cultura afro-brasileira e ao pensamento decolonial brasileiro".
|
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 215/2023
- da Sra. Luizianne Lins - que "requer autorização de despesa para a reprodução de relatórios de eventos e atividades da CDHMIR ocorridos nesta Sessão Legislativa"
|
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 216/2023
- da Sra. Luizianne Lins - que "requer autorização de despesa para a impressão de cartilhas e materiais temáticos produzidos pela CDHMIR".
|