TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 90/2023 - do Sr. Daniel Trzeciak - que "requer realização de audiência pública para debater o futsal brasileiro, planejamento e programas desenvolvimento da modalidade".
LIDO O REQUERIMENTO PELO AUTOR, DEPUTADO DANIEL TRZECIAK.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 229/2022 - do Senado Federal - Romário - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para dispor sobre a licença-maternidade para atletas profissionais".
RELATOR: Deputado OTONI DE PAULA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.754/2022 - do Sr. Pedro Lucas Fernandes - que "dispõe sobre a alteração do art. 186-A do Decreto n° 6.759 de 05 de fevereiro de 2009". (Apensado: PL 2818/2022 (Apensado: PL 3036/2023))
RELATORA: Deputada HELENA LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDE, do PL 2818/2022, e do PL 3036/2023, apensados, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.434/2023 - do Sr. Luciano Azevedo - que "dispõe sobre incentivos e benefícios fiscais para fomentar as atividades desportivas de clubes brasileiros de futebol de menor investimento e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAULINHO FREIRE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.273/2023 - do Sr. Jorge Goetten - que "altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para estender a permissão de publicidade em uniformes de esporte olímpico e clubes de futebol para incluir marcas de bebidas não alcoólicas e estabelecer obrigações sociais correlatas para as partes contratantes".
RELATOR: Deputado RICARDO ABRÃO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.