CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/12/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 09h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 120/2023 - do Sr. Ivan Valente - (REQ 119/2023) - que "requer a inclusão de convidado para participação da audiência pública sobre Impactos socioambientais em Maceió devido à mineração pela Braskem".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 5.786/2019 - do Sr. José Medeiros - que "altera a Lei nº 9.605, de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências""
RELATOR: Deputado AMOM MANDEL.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA AO DEPUTADO CORONEL CHRISÓSTOMO.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.308/2021 - do Sr. Nilto Tatto - que "institui a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável".
RELATORA: Deputada SOCORRO NERI.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.871/2021 - do Sr. Célio Studart - que "determina o funcionamento ininterrupto das Delegacias de Polícia Especializadas no combate aos crimes contra o Meio Ambiente".
RELATORA: Deputada DUDA SALABERT.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 06/12/2023 e 13/12/2023.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 587/2022 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "institui a Política Federal TI Verde, para promover a reutilização e reciclagem de computadores e acessórios descartados pelos órgãos públicos federais".
RELATOR: Deputado AMOM MANDEL.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.399/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "institui o Dia Nacional do Lixo Zero".
RELATORA: Deputada DUDA SALABERT.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CORONEL CHRISÓSTOMO (PL-RO) E DEP. AMOM MANDEL (CIDADANIA-AM).
APROVADO O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.893/2023 - do Sr. Bruno Ganem - que "proíbe o uso de abraçadeiras de Nylon na realização de castração em animais domésticos".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.417/2023 - do Sr. Juninho do Pneu - que "institui o programa de incentivo de práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais. "
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.