A - Audiência Pública.

Tema: Paralisação das negociações sobre a repactuação do Acordo de Mariana

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Secretário da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia;

JUNIOR DIVINO FIDELES, Advogado Adjunto da Advocacia-Geral da União;

THAIS CRISTINA LOPES DE ARAÚJO VILAS BOAS, Coordenadora Adjunta do Comitê Pró-Rio Doce do Governo de Minas Gerais;

PÉRICLES FERREIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado do Espírito Santo;

RAFAEL MELLO PORTELLA CAMPOS, Defensor Público do Estado do Espírito Santo, Coordenador do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos - NUDEGE;

CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal em Minas Gerais;

ELAINE COSTA DE LIMA, Promotora de Justiça e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce do Ministério Público do Estado do Espírito Santo;

ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES, Defensora da Defensoria Pública da União;

ANTÔNIO LOPES DE CARVALHO FILHO, Defensor Público do Estado de Minas Gerais, Coordenador do Núcleo Estratégico de proteção aos vulneráveis em situação de crise da Defensoria Pública;

THIAGO ALVES, Coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens;

GEOVANE SOUZA, atingido e morador de Baixo guandu / ES, e

VIVIAM ESTEVES, atingida e moradora de Pedra Corrida, Distrito de Periquito / MG.


(Requerimento n° 1/2023, do Dep. Rogério Correia)
 

Discussão e Votação de Relatório:

RELATÓRIO Nº 7/2023 - do Sr. Padre João - "Relatório Temático de Barragens em situação de risco".
RELATOR-PARCIAL: Deputado Padre João 
DISPENSADA A LEITURA DO RELATÓRIO.
NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DO RELATOR-PARCIAL, DEPUTADO PADRE JOÃO.
APROVADO.