TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 60/2023 - da Sra. Talíria Petrone e outros - que "requer Moção de Solidariedade à Vilma Nascimento, renomada porta-bandeira da escola de samba Portela, pelo episódio de racismo sofrido no dia 21 de Novembro, no Aeroporto Internacional de Brasília".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEP.TALÍRIA PETRONE.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 61/2023 - da Sra. Lídice da Mata - (PL 5819/2023) - que "requer realização de Audiência Pública para debater acerca da instituição do “Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro”".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 9.000/2017 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, com a finalidade de criminalizar a conduta de utilização de recursos públicos para a realização de projetos que promovam a sexualização precoce de crianças e adolescentes ou façam apologia a crimes ou atividades criminosas". (Apensado: PL 9230/2017)
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 9230/2017, apensado.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA APRESENTADO PELO DEP. FÁBIO REIS.

PROJETO DE LEI Nº 1.820/2022 - da Sra. Carla Zambelli - que "tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-lei 2.848 de 1940.
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 02/08/2023, 23/08/2023, 30/08/2023 e 29/11/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.612/2017 - do Senado Federal - Dalirio Beber - (PLS 48/2016) - que "dispõe sobre a denominação do campus da Universidade Federal de Santa Catarina na cidade de Blumenau".
RELATOR: Deputado FELIPE FRANCISCHINI.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 25/10/2023, 08/11/2023 e 29/11/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 8.810/2017 - do Senado Federal - Dário Berges - (PLS 689/2015) - que "confere ao Município de Florianópolis (SC) o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica". (Apensado: PL 683/2019)
RELATOR: Deputado FELIPE FRANCISCHINI.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 683/2019, apensado.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 25/10/2023, 08/11/2023 e 29/11/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.613/2019 - do Senado Federal - Flávio Arns - que "declara o Projeto Rondon bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/11/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 761/2022 - do Senado Federal - Eliziane Gama - que "inscreve o nome de Maria José Camargo Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 08/11/2023 e 29/11/2023.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. ROSEANA SARNEY.
VISTA AO DEPUTADO ABILIO BRUNINI.

PROJETO DE LEI Nº 477/2023 - do Senado Federal - Paulo Paim - que "inscreve o nome de Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. ERIKA KOKAY.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ABILIO BRUNINI (PL-MT).
VISTA AO DEPUTADO ABILIO BRUNINI.

PROJETO DE LEI Nº 1.393/2023 - do Senado Federal - Teresa Leitão - que "inscreve o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. ERIKA KOKAY.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.716/2023 - do Senado Federal - Fernando Dueire - que "inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007. "
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 08/11/2023 e 29/11/2023.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. ROSEANA SARNEY.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ABILIO BRUNINI (PL-MT) E DEP. TALÍRIA PETRONE (PSOL-RJ).
VISTA AO DEPUTADO ABILIO BRUNINI.

PROJETO DE LEI Nº 2.417/2019 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "confere ao Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, o título de Capital Histórica do Brasil; estabelece o dia 22 de abril como feriado nacional para a comemoração do Descobrimento do Brasil; e cria a Área de Livre Comércio de Porto Seguro".
RELATOR: Deputado ABILIO BRUNINI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/11/2023.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 29/11/2023.
Apresentou voto em separado o Deputado Prof. Paulo Fernando, em 12/12/2023.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. ABILIO BRUNINI.
O DEP. PROF. PAULO FERNANDO FEZ A LEITURA DO SEU VOTO EM SEPARADO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF) E DEP. TALÍRIA PETRONE (PSOL-RJ).
VISTA À DEPUTADA TALÍRIA PETRONE.
RETIRADO O PEDIDO DE VISTA.
LIDA A COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR, DEP. ABÍLIO BRUNINI.
APROVADO O PARECER, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO. APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO PROF. PAULO FERNANDO.

PROJETO DE LEI Nº 4.327/2019 - do Sr. Geninho Zuliani - que " Denomina "Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP ".
RELATOR: Deputado PR. MARCO FELICIANO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/11/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.565/2019 - do Sr. Weliton Prado - que "denomina "João Vicente de Vasconcelos ''Viçoso''" o viaduto localizado na BR-365, no prolongamento da Avenida Tancredo Neves, em Monte Alegre de Minas, saída para Ituiutaba, no estado de Minas Gerais". (Apensado: PL 4139/2021)
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4139/2021, apensado.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.376/2019 - do Sr. Pedro Augusto Bezerra - que "institui o Dia Nacional do Romeiro, em 1° de novembro, a ser comemorado anualmente".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/11/2023 e 29/11/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.313/2021 - do Sr. Giovani Cherini - que "confere ao Município de Agudo-RS a denominação de Berço Nacional dos Dinossauros".
RELATOR: Deputado PR. MARCO FELICIANO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/11/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.868/2021 - do Sr. Paulo Guedes - que "declara o fruto das árvores de baru produto nacional e dá outras providências".
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.513/2021 - do Sr. Alexandre Frota - que "fica expressamente proibida a retirada de qualquer homenagem feitas a pessoas elencadas nesta Lei, pelo Poder Executivo e dá outras providências"
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 127/2022 - do Sr. Nereu Crispim - que "reconhece o Samba, bem como as respectivas expressões artísticas como manifestações culturais nacionais, eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro e dispõe sobre as modalidades tradicionais e sobre sua proteção. Regulamenta fomento financeiro de parceirização e transferência de recursos econômicos à Fundos para preservação da cultura do Samba por meio de atividades desenvolvidas por entidades culturais do Samba para crianças e jovens na forma que especifica. Regulamenta disposições da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e estabelece critérios de ampliação na execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/11/2023 e 29/11/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.464/2022 - da Sra. Eliza Virgínia - que "institui e declara a Harpa Cristã como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 984/2023 - do Sr. Padovani - que "denomina “Ponte do Turismo Ecológico” a ponte que faz a integração internacional entre Capanema/PR, na região Sudoeste do Paraná, e Comandante Andresito, na Argentina".
RELATOR: Deputado FELIPE FRANCISCHINI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.978/2023 - do Sr. Helder Salomão - que "inscreve o nome do biólogo Paulo César Vinha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
VISTA AO DEPUTADO ABILIO BRUNINI.

PROJETO DE LEI Nº 2.022/2023 - das Sras. Erika Hilton e Célia Xakriabá - que "inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Tibira do Maranhão, indígena reconhecido como primeira vítima fatal documentada da homofobia no Brasil, assassinado em 1614".
RELATORA: Deputada TALÍRIA PETRONE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 29/11/2023.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. TALÍRIA PETRONE.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.228/2023 - do Sr. Márcio Jerry - que "declara a Festa Maranhense do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. ROSEANA SARNEY.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.623/2023 - do Sr. Helder Salomão - que "inscreve o nome de Zacimba Gaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/11/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.898/2023 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "inscreve o nome de Antônio Gonçalves Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". (Apensado: PL 3825/2023)
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 3825/2023, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATORA, DEP. ROSEANA SARNEY,.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.882/2023 - da Sra. Luizianne Lins - que "inscreve o nome de João Nogueira Jucá no livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/11/2023 e 29/11/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.325/2023 - do Sr. Florentino Neto - que "inscreve Esperança Garcia no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria. "
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/11/2023 e 29/11/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.447/2023 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "institui o Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica, a ser comemorado, anualmente, em 4 de março".
RELATOR: Deputado GLAUSTIN DA FOKUS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/11/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.772/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando - que "inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de “João Batista Mascarenhas de Morais”, o Marechal Mascarenhas".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.986/2023 - do Sr. Luis Tibé - que "altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para estabelecer o benefício do pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os escoteiros".
RELATOR: Deputado PROF. PAULO FERNANDO.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. PROF. PAULO FERNANDO.
VISTA AO DEPUTADO ABILIO BRUNINI.

PROJETO DE LEI Nº 4.220/2023 - da Sra. Delegada Katarina - que "reconhece a “Festa do Mastro”, realizada no período das festividades juninas em homenagem a São Pedro, na cidade de Capela, Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada YANDRA MOURA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 29/11/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 4.240/2023 - do Sr. Pastor Gil - que "declara como patrimônio cultural imaterial brasileiro as músicas sacras e a música gospel, assim como os eventos a elas relacionados com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.248/2023 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui o Dia Nacional do Bambu e das Fibras Naturais, e ser comemorado no dia 18 de setembro".
RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.617/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "confere ao Município de Ibatiba, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Tropeiro. "
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.767/2023 - do Sr. Thiago de Joaldo - que "inscreve o nome de Raymundo Souza Dantas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/11/2023.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. JULIO ARCOVERDE.
VISTA AO DEPUTADO ABILIO BRUNINI.
RETIRADO O PEDIDO DE VISTA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.030/2023 - do Sr. Afonso Hamm - que "concede ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Cinema. "
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. JULIO ARCOVERDE.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.121/2023 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "confere ao município de Boa Vista, no Estado de Roraima, o título de Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. "
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.