CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/12/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 11h


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."


    A - RELATÓRIO 1/2023 - Relatório Final da Subcomissão Especial Destinada a tratar da "Crise Energética no Amapá".

RETIRADO DE OFÍCIO.

 

 

B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 6.095/2013 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para incluir prioridade de atendimento grupos familiares integrados por pessoas com idade entre quinze e vinte e nove anos de idade". (Apensados: PL 6511/2013, PL 7219/2014, PL 4601/2016, PL 8945/2017 e PL 9149/2017)
RELATORA: Deputada LÊDA BORGES.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CIDOSO, da Subemenda Adotada pela CPASF, do PL 6511/2013, do PL 7219/2014, do PL 4601/2016, do PL 8945/2017, e do PL 9149/2017, apensados, com substitutivo.
Leitura do parecer pela Relatora, Deputada Lêda Borges (PSDB/GO), em 08/11/2023.
Vista ao Deputado João Daniel, em 08/11/2023.
Retirado de pauta de ofício, em 29/11/2023.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 06/12/2023.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.768/2020 - do Sr. Claudio Cajado - que "altera a Lei nº 12.587, de 2012, para estabelecer diretrizes para a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, e a Lei nº 8.989, de 1995, para instituir isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI –, na aquisição de automóveis por motoristas que prestem esse serviço".
RELATOR: Deputado AUGUSTO PUPPIO.
PARECER: pela aprovação do PL 4768/2020 com Emenda de Relator e da Emenda nº 1/2023 apresentada na CDU.
Retirado de pauta de ofício, em 06/12/2023.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.872/2023 - do Sr. Paulinho Freire - que "altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para dispor sobre a prevenção de enchentes e alagamentos por meio dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais".
RELATOR: Deputado MARANGONI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.