CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 13/12/2023


TEMA: "Projeto de Lei nº 4.932, de 2023, que regulamenta o mercado de ativos virtuais no Brasil"



    Convidados:

    1) Representante do Banco Central do Brasil - Bacen (Não virá)

    2) RODRIGO SARAIVA MARINHO, Secretário Executivo da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado - FPLM (Confirmado)

    3) ANDRÉ FRANCISCO LUIZ DE ALENCAR PASSARO, Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (Confirmado)

    4) BERNARDO SRUR, Diretor da Associação Brasileira de Criptoeconomia - ABCripto (Confirmado)

    5) JOÃO MANOEL PINHO DE MELLO, Professor do Insper (Não virá)

    6) FERNANDO ULRICH, Economista (Não virá)

    7) DANIEL DE PAIVA GOMES, Advogado (Confirmado)

    8) LEONARDO PALHARES, Presidente da Câmara Brasileira de Economia Digital - Câmara-e.net (Não virá)

    (REQ 78/2023 CFT, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança; REQ 85/2023 CFT, do deputado Capitão Alberto Neto)

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 09h