CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS DANOS SOCIAIS, AMBIENTAIS E ECONÔMICOS, DENTRE OUTROS, CAUSADOS PELO AFUNDAMENTO DO SOLO NA CIDADE DE MACEIÓ-AL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/12/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 15h

    A - Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados:

    HELDER PASTI, Superintendente Substituto de Fiscalização da Agência Nacional de Mineração - ANM;

    ALICE CASTILHO, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial, LEANDRO GALVANESE KUHLMANN, Pesquisador, e FRANCISCO VALDIR, Diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil - CPRM;

    JEAN PAUL PEREIRA MELO, Geólogo, e RICARDO CÉSAR DE BARROS OLIVEIRA, Coordenador do Gerenciamento Costeiro do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA/AL;

    PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO, Diretor do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil - DOP, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil; e

    MOISÉS PEREIRA DE MELO, Coordenador da Defesa Civil do Estado de Alagoas.

    (Requerimento nº 1/2023, dos Deps. Alfredo Gaspar, Marx Beltrão e Delegado Fabio Costa)

B -

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Rafael Brito - que "requer o envio de ofício à Braskem S/A solicitando informações e documentos do processo de seleção e contratação das empresas que estão realizando obras e serviços em Maceió, Alagoas. "
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - do Sr. Rafael Brito - que "requer envio de ofício à Prefeitura de Maceió solicitando informações acerca da cronologia de conhecimento pelo Município sobre a possibilidade de colapso da mina 18".
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Rafael Brito - que "requer envio de ofício à Prefeitura de Maceió solicitando informações acerca do acordo celebrado entre a Prefeitura de Maceió, sob o comando de João Henrique Caldas, e a empresa Braskem".
NÃO DELIBERADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Rafael Brito - que "requer envio de ofício à Prefeitura de Maceió solicitando informações sobre a situação dos moradores do Bairro Bom Parto".
NÃO DELIBERADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Rafael Brito - que "requer envio de ofício à Prefeitura de Maceió solicitando informações sobre o pagamento de IPTU pela empresa Braskem S/A".
NÃO DELIBERADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - do Sr. Rafael Brito - que "requer envio de ofício à Braskem solicitando informações sobre o pagamento de impostos referentes aos terrenos adquiridos".
NÃO DELIBERADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - do Sr. Rafael Brito - que "requer envio de ofício à Braskem S/A solicitando informações acerca do acordo celebrado entre a Prefeitura de Maceió e a empresa".
NÃO DELIBERADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - do Sr. Rafael Brito - que "requer envio de ofício à Prefeitura de Maceió solicitando informações sobre o pagamento de ITBI pela empresa Braskem S/A".
NÃO DELIBERADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - do Sr. Alfredo Gaspar - que "requer a realização de audiências públicas para debater a respeito do colapso do solo em bairros de Maceió-AL com os seguintes convidados: Professor Pedro Luiz Côrtes, do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo - USP; Professor André Cezar Zingano, do Departamento de Engenharia de Minas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Professor Abel Galindo Marques, professor voluntário da Universidade Federal de Alagoas - UFAL; Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas; e Representante da empresa FLODIM do Brasil".
NÃO DELIBERADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - do Sr. Rafael Brito - que "requer o envio de ofício à Prefeitura de Maceió solicitando informações sobre o pagamento de impostos pela Braskem S/A".
NÃO DELIBERADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - do Sr. Delegado Fabio Costa - que "requer envio de ofício à Braskem S/A solicitando o nível de subsidência do solo do bairro do Mutange, no município de Maceió/AL, dos últimos 12 meses".
NÃO DELIBERADO.