CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/12/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 91/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização do Seminário Externo sobre a Retomada Terra Mãe, localizada no município de Betim – MG".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 92/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer realização de Audiência Pública para tratar com sobre Povos Indígenas Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, residentes em territórios atingidos pelo Rompimento da Barragem de Córrego do Feijão em Brumadinho causada pela Mineradora Vale "
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 93/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer realização de Diligência junto aos Povos Indígenas em territórios atingidos pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, da Mineradora Vale, em Brumadinho - MG. "
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 94/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer realização de Seminário para tratar de violações de Direitos na Comunidade Tejuco, em Brumadinho, Minas Gerais "
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 95/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer realização de Audiência Pública para debater o Acordo de Escazú, a Proteção de Defensoras e Defensores de Direitos e os Povos e Comunidades Originárias e Tradicionais".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO PAULO GUEDES (PT-MG).


6 -

REQUERIMENTO Nº 96/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer realização de Audiência Pública para tratar com o tema de Financeirização da Natureza e Impacto sobre Territórios Indígenas e de Povos e Comunidades Tradicionais "
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO PAULO GUEDES (PT-MG).


7 -

REQUERIMENTO Nº 97/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização do Seminário Externo sobre a Proteção do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Serra da Serpentina - MG, ameaçada pela mineração, sobretudo pelo Projeto Serpentina da Vale S/A. "
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO PAULO GUEDES (PT-MG).


8 -

REQUERIMENTO Nº 98/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização do Seminário Externo sobre os Impactos Socioambientais da Exploração do Lítio no Vale do Jequitinhonha".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO PAULO GUEDES (PT-MG).


9 -

REQUERIMENTO Nº 99/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização do Seminário Externo sobre a proteção do Meio Ambiente e das Comunidades Quilombolas da região do Serro - MG, gravemente ameaçadas pela mineração".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 100/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de diligência no município de Grão Mogol, em Minas Gerais, para verificar a situação do Povo Tradicional Geraizeiro do Vale das Cancelas".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 101/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Seminário sobre as Ações realizadas por esta Comissão da Amazônia e dos Povos Originário e Tradicionais, bem como pelos demais órgãos relativos à Política dos Povos Originários e Tradicionais a nível nacional".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO DORINALDO MALAFAIA (PDT-AP).


12 -

REQUERIMENTO Nº 102/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Audiência Pública sobre as violações dos direitos da comunidade tradicional Quilombola do Campinho, situada no município de Congonhas - MG".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO PAULO GUEDES (PT-MG).


13 -

REQUERIMENTO Nº 103/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Seminário Externo sobre a Situação do Povo Tradicional Geraizeiro do Vale das Cancelas, no município de Grão Mogol - MG".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO PAULO GUEDES (PT-MG).


14 -

REQUERIMENTO Nº 104/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Seminário Externo sobre a Situação do Povo Tradicional Geraizeiro do Alto Rio Pardo, no município de Indaiabira - MG".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO PAULO GUEDES (PT-MG).


15 -

REQUERIMENTO Nº 105/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer autorização para impressão do Relatório Anual das Atividades desempenhadas pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais no ano de 2023, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa º 80, de 2019. "
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS PAULO GUEDES (PT-MG) E DORINALDO MALAFAIA (PDT-AP).


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

16 -

PROJETO DE LEI Nº 6.024/2019 - da Sra. Mara Rocha - que "altera os limites da Reserva Extrativista Chico Mendes, localizada nos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Capixaba, Epitaciolândia, Rio Branco e Sena Madureira, no Estado do Acre e modifica a categoria do Parque Nacional da Serra do Divisor".
RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


17 -

PROJETO DE LEI Nº 1.305/2022 - do Sr. Igor Kannário - que "acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 11.738, de 2008, para explicitar a aplicação do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica aos profissionais do magistério indígena".
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS EDUARDO VELLOSO E SILVIA WAIÃPI.