CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E ANALISAR FORMAS DE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS QUE VÊM ASSOLANDO O TERRITÓRIO NACIONAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/12/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min

A - Audiência Pública sobre o tema: Ações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre prevenção e auxílio a desastres naturais. Realizada com a presença do seguinte convidado:


    WOLNEI WOLFF, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil.

    (Requerimento nº 5/2023, do Dep. Gilson Daniel)

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 21/2023 - do Sr. Pedro Aihara - que "requer a realização de visita técnica dos membros da Comissão de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais à cidade de Maceió/AL, com ônus para a Câmara dos Deputados, tendo em vista o iminente colapso da mina da Braskem".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 22/2023 - do Sr. Leo Prates - que "requer a realização de audiência pública externa dos membros da Comissão de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais na cidade de Salvador/BA, para discutir o problema da grave seca que assola o Estado"
APROVADO, COM ALTERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REUNIÃO EXTERNA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 23/2023 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a relação entre as mudanças climáticas e o aumento da ocorrência e da intensidade dos desastres ocorridos em território brasileiro, no intuito de avaliar as medidas necessárias para mitigar seus efeitos e adaptar as cidades e os demais territórios à nova realidade climática mundial considerando perdas e danos".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 24/2023 - do Sr. Tarcísio Motta e outros - que "requer a realização de uma visita técnica ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN)".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 25/2023 - do Sr. Tarcísio Motta e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para apresentar e debater o estado atual do conhecimento sobre os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta em geral e sobre o território brasileiro em particular"
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 26/2023 - do Sr. Tarcísio Motta e outros - que "requer a realização de uma visita técnica ao Município do Rio de Janeiro para conhecimento in loco de iniciativas de monitaramento e prevenção, bem como situações de risco e vulnerabilidade a desastres socioambientais".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 27/2023 - do Sr. Tarcísio Motta e outros - que "requer a solicitação de informações e documentos aos governos Estaduais e às Prefeituras das capitais brasileiras a fim de avaliar a situação atual das políticas de prevenção e enfrentamento dos desastres socioambientais"
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 28/2023 - do Sr. Tarcísio Motta e outros - que "requer a realização de reuniões técnicas com os setores da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES) responsáveis pelo financiamento de obras de infraestrutura e prevenção a desastres socioambientais".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 29/2023 - do Sr. Tarcísio Motta e outros - que "requer a realização de estudo sobre a legislação em vigor e sobre projetos em tramitação nesta casa de leis relacionados com o enfrentamento das mudanças climáticas e com a prevenção de desastres socioambientais".
APROVADO.