CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA EM 07/12/2023


TEMA: "Debate sobre as condições de trabalho na mineração brasileira"


    REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
    (Requerimentos nº 89/2023-CTRAB e nº 155/2023-CME, do Deputado Airton Faleiro)


    "Requer a realização de audiência pública para debater as condições de trabalho na mineração brasileira, a saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores das atividades de mineração, os impactos das alterações das legislações trabalhista e previdenciária na prevenção da segurança e saúde das trabalhadoras e trabalhadores e a precarização do trabalho no setor de mineração".

    CONVIDADOS

    MÁRIO PARREIRAS DE FARIAS - confirmado
    Representante do Ministério do Trabalho - MTE

    JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA - confirmado
    Prefeito de Conceição do Mato Dentro-MG - Presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG.

    RAUL JUNGMANN
    Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM.

    CÍNTIA NAZARÉ PANTOJA LEÃO - confirmada
    Representante do Ministério Público do Trabalho - MPT

    GENOIR JOSÉ DOS SANTOS - confirmado
    Presidente da FITIEC - Federação Interestadual dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Carvão dos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina

    ÁLVARO LUIZ DA SILVA ALVES - confirmado
    Presidente do Sindiminas -SE e Diretor Administrativo da FITEMCUT - Sindicato dos Trab. nas Ind. de Prospecção, Pesquisa, Extração e Beneficiamento de Minérios dos Estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Piauí (Sindimina) /Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração, Pesquisa e Prospecção de Minérios Básicos, Metálicos e Não Metálicos (FITEMCUT)

    EDUARDO ARMOND CORTES DE ARAUJO - confirmado
    Diretor Sindical SITICOP MG - Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada de Minas Gerais.

    LOURIVAL ANDRADE - confirmado
    Representante do Observatório Sindical Brasileiro Clodesmidt Riani e da CNTI

    LUCINEIDE VARJÃO
    Vice-presidente da mineração da América Latina - IndustriALL Global Union

    MARTA DE FREITAS - confirmada
    Representante do Movimento pela Soberana Popular na Mineração - MAM

    LEONOR JOSÉ RAPINELLI
    Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração e Beneficiamento do Carvão, da Flourita, de Mármore, Calcário e Pedreiras, de Areias e Barreiras, da Perita e de Minérios não Metálicos de Siderópolis, Cocais do Sul e Treviso

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h