CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 07/12/2023


TEMA: "Federalismo das políticas públicas para as pessoas com deficiência"


    PROGRAMAÇÃO
    8h - Credenciamento
    Coffee break

    Lançamento dos Livros:
    1. O desafiante mundo do autista - Obstáculos e possibilidades no labirinto do amor, do autor Oswaldo Freire.
    2. Vida Além da Cota, do autor Rafael Giguer.

    9h - Mesa de Abertura
    1) Deputado MÁRCIO JERRY, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. (*)
    2) ANNA PAULA FEMINELLA, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representando o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. (*)
    3) ROSINHA DA ADEFAL, ex-deputada e representante do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP. (*)
    4) MARIA APARECIDA GUGEL, Vice-Procuradora-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho. (*)
    5) RIVANA BARRETO RICARTE, Diretora Presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP. (*)
    6) WAGNER GONÇALVES SALTORATO, representando a sociedade civil (APAE BRASIL) do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). (*)

    Apresentação da Associação Cultural Namastê - Coreografia "Gratidão".

    Mesa de Debates
    Mediador: Deputado MÁRCIO JERRY.

    7) LUANE CARVALHO COSTA, Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, representando o Ministério da Saúde. (*)
    8) DÉCIO NASCIMENTO GUIMARÃES, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação. (*)
    9) MARCO ANTONIO MELO FRANCO, Coordenador-Geral de Política Pedagógica da Educação Especial, representando o Ministério da Educação. (*)
    10) ANGELA PIRES, Assessora de Direitos Humanos do Escritório e Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil, representando a Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil. (*)
    11) CLEUNICE BOHN DE LIMA, Presidente da Federação Brasileira das Associações da Síndrome de Down. (*)
    12) ERICA CURADO, representando a Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas - Abraça. (*)
    13) AGNALDO QUINTINO, representando a Associação Nacional dos Surdos Oralizados - Anaso. (*)
    14) ANA PAULA BATISTA, Presidente da Associação Nacional, Movimento Ostomizados do Brasil - MOBR; Coordenadora Geral do Fórum Brasileiro de Conselhos Estaduais e do Distrito Federal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FORBRACE; Presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal - Coddede e da Associação dos Ostomizados do Distrito Federal - AOSDF. (*)
    Encerramento: Deputado MÁRCIO JERRY.

    Inscrições:
    https://www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/evento?id=100140

    LEGENDA:
    (*) presença confirmada


    (Requerimento nº 49/2023-CPD, de autoria do deputado Márcio Jerry.)

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h