CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 06/12/2023


TEMA: "Ativismo Judicial e a legitimidade democrática"


                                                                                                                        REQ 34/2023 CCJC, do deputado Rui Falcão, subscrito pelo deputado Flávio Nogueira:

                                                                                                                        1) BEATRIZ VARGAS , bacharel e Mestre em Direito pela UFMG, Doutora em Direito pela Universidade de Brasília e Professora associada da Universidade de Brasília.
                                                                                    2) EDUARDO LYCURGO, advogado, Mestre e Doutor em Direito pelo Washington College of Law - American University, Washington, DC e Presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal - IADF. (Confirmado)
                                                                        3) PEDRO ESTEVAM, bacharel, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP com Pós-Doutoramento em Teoria Geral do Direito pela Universidade de Lisboa, em Ciência Política pelo Institut Catholique de Paris e em Direito Público pela Université Paris Nanterre; Professor da PUC/SP. (Confirmado)
                                                                4) RODRIGO SARAIVA, bacharel e Mestre em Direito pela Universidade de Fortaleza, especialista em Direito Processual Civil pela UECE/FESAC, Professor convidado da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará e Professor da Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza. (Confirmado)
                                                                                  5) SEBASTIÃO COELHO, ex-Desembargador do TJDFT e ex-Juiz da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Planaltina. (Confirmado)

                                                                  LOCAL: Anexo II, Plenário 01
                                                                  HORÁRIO: 14h