CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/12/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 230/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "altera a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, para determinar a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida em hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados, além de definir a norma padrão de acessibilidade a ser seguida, e dá outras providências". (Apensado: PL 2359/2019)
RELATOR: Deputado PAULINHO FREIRE.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2359/2019, apensado, com substitutivo.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 6.578/2019 - do Sr. Filipe Barros - que "institui a região da Represa Capivara, que abrange municípios dos estados do Paraná e de São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico".
RELATOR: Deputado MARCO BRASIL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.130/2022 - do Sr. Pinheirinho - que "cria a Rota Turística Vale do Paraopeba, no Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada ANA PAULA LEÃO.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.034/2023 - do Sr. Paulinho Freire - que "inclui no Calendário Turístico oficial do País o evento Carnatal, no Município de Natal, localizado no Estado do Rio Grande do Norte".
RELATORA: Deputada ANA PAULA LEÃO.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.035/2023 - do Sr. Paulinho Freire - que "inclui no Calendário Turístico Oficial do País o evento Pingo da Mei Dia, realizado anualmente no mês de junho no Município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte".
RELATORA: Deputada ANA PAULA LEÃO.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.816/2023 - do Sr. Luiz Couto - que "inclui no Calendário Turístico Nacional a Celebração da Festa do Servo de Deus Padre Ibiapina, no Município de Solânea, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado ROMERO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.538/2023 - do Sr. Aluisio Mendes - que "cria a Rota Turística Caminho das Areias, nos Estados do Maranhão e do Pìauí. "
RELATOR: Deputado MARCOS AURÉLIO SAMPAIO.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.