TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 85/2023 - do Sr. Ismael Alexandrino - (PL 2357/2023) - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão do Esporte (CESPO) para ampliar as discussões visando elaborar estratégias eficazes no combate à violência em eventos esportivos".
REQUERIMENTO LIDO E SUBSCRITO PELO DEPUTADO PROF. PAULO FERNANDO. REQUERIMENTO EM VOTAÇÃO. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 86/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando - que "requer a realização de audiência pública para discutir a prática esportiva do footgolf".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR. REQUERIMENTO EM VOTAÇÃO. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 87/2023 - do Sr. Mauricio do Vôlei - que "requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública com o tema “Regulamentação de Apostas Esportivas” para debater o PL nº 2.842, de 2023, que proíbe apostas esportivas em ações individuais durante eventos esportivos e estabelece regulamentações para apostas em número de gols e resultados de partidas. "
REQUERIMENTO LIDO E SUBSCRITO PELO DEPUTADO PROF. PAULO FERNANDO. COM ADITAMENTO DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. REQUERIMENTO EM VOTAÇÃO. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 88/2023 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a participação da Comissão do Esporte no Prêmio Brasil Olímpico 2023 (PBO), evento a ser realizado na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR. REQUERIMENTO EM VOTAÇÃO. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 89/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "requer aprovação de Moção de Louvor a Delegação Brasileira nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago do Chile 2023, bem como ao Presidente Mizael Conrado que estabeleceram a melhor campanha da história da competição".
REQUERIMENTO LIDO PELO DEPUTADO LUIZ LIMA E SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS LUIZ LIMA E PROF. PAULO FERNANDO. REQUERIMENTO EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.437/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "altera a Lei Geral do Esporte - Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para aumentar o período das penas de reclusão e fixar o valor das multas impostas nos crimes nela previstos da forma que menciona e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado LUIZ GASTÃO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.273/2020 - do Senado Federal - Luis Carlos Heinze - que "confere o título de Capital Nacional do Rally ao Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado AFONSO HAMM.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DANIEL TRZECIAK (PSDB-RS).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.823/2022 - do Sr. Afonso Hamm - que "confere ao Município de Esmeralda, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Tiro de Laço".
RELATOR: Deputado MARCO BRASIL.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 328/2023 - do Sr. Bandeira de Mello - que "dispõe sobre a obrigatoriedade na divulgação dos nomes e contatos dos integrantes que comporão as instâncias julgadoras internas, referentes aos processos administrativos e disciplinares das agremiações desportivas e afins e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RENILDO CALHEIROS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. AFONSO HAMM (PP-RS).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.721/2023 - do Sr. Tenente Coronel Zucco - que "declara a cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, como Capital Nacional do Skate".
RELATOR: Deputado AFONSO HAMM.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.273/2023 - do Sr. Jorge Goetten - que "altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para estender a permissão de publicidade em uniformes de esporte olímpico e clubes de futebol para incluir marcas de bebidas não alcoólicas e estabelecer obrigações sociais correlatas para as partes contratantes".
RELATOR: Deputado RICARDO ABRÃO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.