CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/12/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 49/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer que seja convidado a Sr. Secretário Nacional dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, Sr. Alexandre da Silva a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar as ações realizadas no ano de 2023".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS ZÉ HAROLDO (PSD-RR) , CATRO NETO (PSD-PI) E PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLICANOS-DF).


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.392/2021 - do Senado Federal - Nelsinho Trad - que "institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 12.858, de 2013.
RELATOR: Deputado ZÉ HAROLDO CATHEDRAL.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO LINDENMEYER (PT-RS), EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR .
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO ZÉ HAROLDO CATHEDRAL (PSD-RR).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO ZÉ HAROLDO CATHEDRAL (PSD-RR).


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.403/2023 - do Sr. Tenente Coronel Zucco - que "dispõe sobre o direito à gratuidade de justiça aos portadores de doenças graves". (Apensado: PL 4137/2023)
RELATOR: Deputado ERIBERTO MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4137/2023, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR DO DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE).