TEMA: "Discussão e votação de proposições"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 156/2023 - do Sr. Rodolfo Nogueira - que "requer Moção de louvor ao município de Campo Grande/MS pelo título de “Capital do Agronegócio”"
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 167/2023 - da Sra. Coronel Fernanda - que "requer o envio de convite à Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e ao Sr. Embaixador Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores a fim de prestar esclarecimentos nesta Comissão sobre a posição do Governo Brasileiro junto à COP 28 ao assumir compromisso de zerar o desmatamento, inclusive legal, no Brasil até 2030".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 168/2023 - do Sr. Tião Medeiros - que "requer seja aprovada a produção do Relatório anual da Comissão de Agricultura. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 169/2023 - da Sra. Coronel Fernanda - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com o objetivo de discutir a moratória da soja. "
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 313/2023 - dos Srs. Caroline de Toni e Ricardo Salles - que "susta o Decreto nº 11.637, de 16 de agosto de 2023, que a altera o Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014".
RELATOR: Deputado PEDRO LUPION.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.853/2019 - do Senado Federal - Wilder Morais - (PLS 224/2017) - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para autorizar a aquisição, por residente em área rural, de uma arma de fogo de uso permitido".
RELATOR: Deputado VICENTINHO JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.967/2019 - dos Srs. Aroldo Martins e Vermelho - que "estabelece norma para a exploração econômica da Araucaria Angustifolia"
RELATOR: Deputado SERGIO SOUZA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.927/2020 - do Sr. Célio Studart - que "altera a redação do art. 10 da Lei 4.829/1965 para considerar inidôneo para fins de obtenção de crédito rural os condenados pelo crime previsto no 41 da Lei 9.605/1998 "
RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 20/09/2023.
Vista ao Deputado Josias Gomes, em 20/09/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.316/2021 - do Sr. Célio Studart - que "altera o art. 28-A da Lei n. 8.171 para proibir a exportação de animais vivos". (Apensado: PL 1523/2022)
RELATOR: Deputado RODOLFO NOGUEIRA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 1523/2022, apensado.
Lido o Parecer pelo Relator, em 08/11/2023.
Vista à Deputada Eliane Braz, em 08/11/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.484/2021 - do Sr. Airton Faleiro - que "altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para permitir a concessão de seguro-desemprego ao pescador artesanal na hipótese de contaminação de pescado pela Doença de Haff". (Apensado: PL 169/2023)
RELATOR: Deputado RAIMUNDO COSTA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 169/2023, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.095/2022 - do Sr. Beto Rosado - que "altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas, destinados à agricultura, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE GUIMARÃES.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 783/2023 - do Sr. Marcos Pollon - que "altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 25/10/2023.
Vista à Deputada Ana Paula Leão, em 25/10/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.373/2023 - dos Srs. Lázaro Botelho e Ricardo Ayres - que "altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para impedir aquele que cometa invasão de propriedade de ser beneficiário do Programa de Reforma Agrária, da regularização fundiária ou de linhas de crédito que tenham subvenções econômicas". (Apensados: PL 1781/2023, PL 4390/2023 e PL 4387/2023)
RELATORA: Deputada ANA PAULA LEÃO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1781/2023, do PL 4387/2023, e do PL 4390/2023, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.454/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "institui o "Selo-Arte Café", a ser conferido ao produto obtido mediante o emprego de modo artesanal de produção e de processamento".
RELATORA: Deputada ANA PAULA LEÃO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.475/2023 - do Sr. Samuel Viana - que "dispõe sobre a política nacional de incentivo ao turismo rural".
RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora, em 08/11/2023.
Iniciada a Discussão, em 08/11/2023.
Discutiram a Matéria: Dep. Samuel Viana (PL-MG), Dep. Eli Borges (PL-TO) e Dep. João Daniel (PT-SE), em 08/11/2023.
Vista ao Deputado João Daniel, em 08/11/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.587/2023 - do Sr. Marcos Pollon - que "dispõe sobre isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural para o imóvel rural em que tenha sido praticado o crime de roubo e o imóvel rural objeto do crime de esbulho possessório".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.393 de 1996.
RELATOR: Deputado PEDRO LUPION.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.019/2023 - do Sr. Max Lemos - que "dispõe sobre Utilização de Bem Semovente como Garantia de Alienação Fiduciária em Qualquer Modalidade de Crédito ou Financiamento Rural. "
RELATOR: Deputado BENES LEOCÁDIO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.249/2023 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "estabelece tabela progressiva mensal diferenciada e favorecida para efeito de determinação do imposto sobre a renda da pessoa física incidente sobre o resultado da atividade rural de que trata a Lei nº 8.023, de 12 de abril de 1990".
RELATOR: Deputado LUCIANO AMARAL.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Lido o Parecer pelo Relator, em 08/11/2023.
Vista ao Deputado João Daniel, em 08/11/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.763/2023 - do Sr. Delegado Fabio Costa e outros - que "dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários".
RELATOR: Deputado VICENTINHO JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.992/2023 - do Sr. Sidney Leite - que "aprimora os mecanismos de financiamento à atividade agropecuária". (Apensado: PL 4253/2023)
RELATOR: Deputado GABRIEL MOTA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4253/2023, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.095/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "confere o título de Capital Nacional do Miriti ao município de Abaetetuba, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado JOSIVALDO JP.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.338/2023 - do Sr. Otto Alencar Filho - que "institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BENES LEOCÁDIO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CAPADR, com emendas de Relator EMR 1, EMR 2 e EMR 3.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.018/2023 - do Sr. Jorge Goetten - que "esta Lei altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para regulamentar o descumprimento do prazo estipulado aos órgãos ambientais nos procedimentos envolvendo agricultores familiares".
RELATOR: Deputado GABRIEL MOTA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.