TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Relatórios:

RELATÓRIO Nº 2/2023 - da Sra. Iza Arruda e outros - que "subcomissão Especial para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - SUBTEA - Relatório Final - Dezembro de 2023 "
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
LIDO O PARECER PELA RELATORA DA SUBTEA, DEPUTADA IZA ARRUDA.
APROVADO. FICA TRANSFORMADA A SUBTEA EM SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AS DOENÇAS RARAS E DEMAIS NEURODIVERSIDADES.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 309/2023 - da Sra. Iza Arruda e outros - que "requeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras"
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO GERALDO RESENDE. FICA TRANSFORMADA A SUBTEA EM SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AS DOENÇAS RARAS E DEMAIS NEURODIVERSIDADES.

REQUERIMENTO Nº 310/2023 - da Sra. Iza Arruda - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, com objetivo reforçar a importância do cumprimento do piso salarial para os profissionais da odontologia".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO GERALDO RESENDE.

REQUERIMENTO Nº 311/2023 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a carreira de auditoria do SUS".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO GERALDO RESENDE.

REQUERIMENTO Nº 312/2023 - do Sr. Jorge Solla - (PL 5875/2013) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 5.875, de 2013, que acrescenta art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), e apensados".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO GERALDO RESENDE.

REQUERIMENTO Nº 313/2023 - do Sr. Eduardo Velloso - (PL 765/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 765/2015, que “Altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas”".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO GERALDO RESENDE.

REQUERIMENTO Nº 314/2023 - do Sr. Eduardo Velloso - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo reforçar sobre a Conscientização da Aspergilose Broncopulmonar Alérgica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 315/2023 - dos Srs. Eduardo Velloso e Rosângela Moro - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de reforçar a importância da Conscientização sobre as Patologias Oculares Raras".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 316/2023 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, que providencie o acesso ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) às aldeias indígenas de Bororó e Jaguapiru localizadas em Dourados - MS".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 6.568/2013 - do Senado Federal - Angela Portela - (PLS 241/2013) - que "institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem". (Apensados: PL 5685/2009 (Apensados: PL 2772/2011 (Apensados: PL 4212/2015 (Apensado: PL 4581/2021), PL 5706/2013 e PL 1749/2022 (Apensado: PL 2329/2022)) e PL 2030/2015 (Apensado: PL 1411/2022)), PL 6669/2013 (Apensado: PL 6011/2016), PL 3127/2021 e PL 701/2022)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2772/2011, do PL 2030/2015, do PL 5706/2013, do PL 4212/2015, do PL 5685/2009, do PL 6669/2013, do PL 3127/2021, do PL 6011/2016, do PL 1411/2022 e do PL 4581/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1749/2022, do PL 701/2022 e do PL 2329/2022, apensados.
Apresentou voto em separado a Deputada Laura Carneiro, em 24/03/2017.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS E DO DEPUTADO JORGE SOLLA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 354/2022 - do Sr. Ricardo Barros - (PL 2023/2021) - que "concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública ao Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR. "
RELATORA: Deputada ANA PAULA LIMA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 345/2023 - da Sra. Silvia Cristina - que "outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Instituto Nacional do Câncer (INCA)".
RELATORA: Deputada ANA PIMENTEL.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA ANA PIMENTEL, PELA DEPUTADA ANA PAULA LIMA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 346/2023 - da Sra. Silvia Cristina - que "outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO)".
RELATORA: Deputada ANA PIMENTEL.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA ANA PIMENTEL, PELA DEPUTADA ANA PAULA LIMA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.070/2022 - do Sr. Vicentinho Júnior - que "acrescenta dispositivo a Lei 12.514 de 28 de outubro de 2011 que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral".
RELATOR: Deputado LEO PRATES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 09/08/2023.
Discutiram a Matéria: Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Léo Prates (PDT-BA), Dep. Ana Pimentel (PT-MG), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO) e Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), em 09/08/2023.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.206/2021 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "altera a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, para estabelecer isenção de contribuição social incidentes sobre proventos de aposentadoria percebidos pelos portadores, na forma que especifica".
RELATOR: Deputado LUCAS REDECKER.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 7.817/2017 - do Sr. Lincoln Portela - que "proíbe a continuidade do abastecimento de veículos automotores após o acionamento da trava de segurança das bombas de abastecimento". (Apensado: PL 8282/2017)
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 8282/2017, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO LUIZ LIMA, PELO DEPUTADO SILVIO ANTONIO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.033/2017 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho". (Apensado: PL 8035/2017 (Apensado: PL 3227/2019))
RELATORA: Deputada MEIRE SERAFIM.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 8035/2017 e do PL 3227/2019, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 8.301/2017 - do Sr. Marco Maia - que "acrescenta dispositivos a Lei nº10.858, de 13 de abril de 2004, para modificar o Programa Farmácia Popular do Brasil criar o Aqui tem Farmácia Popular e dar outras providencias". (Apensados: PL 9919/2018 e PL 1257/2023)
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 9919/2018 e do PL 1257/2023, apensados, com substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ZÉ VITOR, PELO DEPUTADO SILVIO ANTONIO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.670/2017 - do Sr. Marcelo Aro - que "altera a Lei 13.105 de 16 de Março de 2015, para incluir ao rol do Art.1.048 - Código de Processo Civil, os procedimentos judiciais em que figure como parte ou interessado pessoa acometida de síndrome ou doença rara, assim compreendidas como aquelas que se enquadrem nos parâmetros estabelecidos nesta lei". (Apensados: PL 266/2019, PL 902/2023 e PL 4660/2023)
RELATORA: Deputada ROSÂNGELA MORO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 266/2019, do PL 902/2023 e do PL 4660/2023, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 9.960/2018 - dos Srs. Marcos Abrão e Rubens Bueno - que "altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir incentivo fiscal para a contratação de pessoa com transtorno do espectro autista". (Apensado: PL 1259/2021)
RELATORA: Deputada MEIRE SERAFIM.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 1259/2021, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 10.674/2018 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Técnico em Necropsia e dá outras providências". (Apensado: PL 6535/2019)
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 6535/2019, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.388/2019 - da Sra. Alê Silva - que "dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de Atrofia Muscular Espinhal (AME) - Lei Ravi - e altera a Lei nº 12.401 de 28 de abril de 2011 para impor procedimento mais célere para a incorporação ao Sistema Único de Saúde de medicamentos que tratem doenças raras". (Apensados: PL 494/2020 e PL 3199/2021)
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 494/2020 e do PL 3199/2021, apensados, com substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ZÉ VITOR, PELO DEPUTADO GERALDO RESENDE.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ANA PAULA LIMA E MÁRIO HERINGER.

PROJETO DE LEI Nº 2.526/2019 - do Sr. Eduardo Costa - que "altera o art. 29, § 5º, inciso II do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para destinar os recursos de que trata esse inciso às Santas Casas de Misericórdia e demais entidades privadas sem fins lucrativos que atuem no atendimento médico, ambulatorial ou hospitalar, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Vitor, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil, em 31/10/2023.
Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Osmar Terra (MDB-RS), em 31/10/2023.
Vista ao Deputado Jorge Solla, em 31/10/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 6.236/2019 - do Sr. Célio Studart - que "insere o art. 14-C na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para permitir que sejam realizadas parcerias ou convênios com equipamentos de saúde particulares para desburocratizar a fila de espera dos exames do Sistema Único de Saúde (SUS)".
RELATOR: Deputado LUCAS REDECKER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO LUCAS REDECKER, PELO DEPUTADO GERALDO RESENDE.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.323/2019 - do Sr. Nivaldo Albuquerque - que " Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico e cirúrgico, instituído o tratamento clínico e cirúrgico, para a realização de colocação de órteses a serem implantadas nas córneas, chamadas "Anéis de Ferrrara", para correção da curvatura da córnea em toda rede hospitalar filiada ao Sistema Único de Saúde - SUS".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELA DEPUTADA ADRIANA VENTURA E PELO DEPUTADO JORGE SOLLA.

PROJETO DE LEI Nº 98/2020 - do Sr. Felipe Carreras - que "estabelece a obrigatoriedade da oferta de programa de atividades físicas regulares para idosos, sob a supervisão de profissional de educação física, nas unidades de longa permanência de idosos, do SUS e de instituições conveniadas".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.575/2020 - do Sr. Roberto Pessoa - que "altera a Lei n º 8080 de 19 de setembro de 1990 e a Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998 para assegurar a requisição, total ou parcial, de instalação, de pessoal, de bens, de produtos, de serviços essenciais à sua continuidade, assegurando a justa indenização e assegurar ao idoso, inscrito no Plano de Saúde ou seguro de saúde, sua permanência definitiva, com os valores previstos para tal e dá outras providencias".
RELATORA: Deputada MEIRE SERAFIM.
PARECER: pela aprovação, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.884/2020 - do Sr. André Figueiredo - que "estabelece prioridade de atendimento para determinados profissionais de saúde na vigência de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional".
RELATOR: Deputado MÁRIO HERINGER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.056/2020 - do Sr. Aluisio Mendes - que "altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), a fim de permitir que o laudo criminológico seja realizado por psiquiatra, psicólogo ou assistente psicossocial".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.590/2020 - do Sr. Ney Leprevost - que "estabelece Diretrizes para a politica de Atenção Integral a Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal"
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JORGE SOLLA.

PROJETO DE LEI Nº 1.757/2021 - da Sra. Rejane Dias - que "dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno de Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva, em unidades de Terapia intensiva – UTI dos hospitais públicos e privados, Unidades de Pronto Atendimento - UPAS e rede credenciada dos SUS e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MEIRE SERAFIM.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.945/2021 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "institui a obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde de ocorrências de anafilaxia/choque anafilático"
RELATOR: Deputado RAFAEL SIMOES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 903/2022 - do Sr. Geninho Zuliani - que "altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, e dá outras providências"
RELATOR: Deputado WELITON PRADO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.083/2022 - do Sr. José Nelto - que "dispõe sobre o programa de terapia nutricional para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA FLÁVIA MORAIS, PELO DEPUTADO DR. ALLAN GARCÊS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.144/2022 - da Sra. Paula Belmonte - que "acrescenta dispositivo o art. 17-A da Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015 – que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para prever prazo para realização da cirurgia de reversão da ostomia".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Lido o Parecer pela Relatora, em 21/11/2023.
Vista à Deputada Juliana Cardoso, em 21/11/2023.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.232/2022 - do Sr. Alexandre Frota - que "altera o artigo 12 da Lei 13.431 de 04 de abril de 2017 para inserir o inciso VII para fazer estabelecer a obrigatoriedade de um(a) psicólogo(a) na tomada de depoimento da criança ou adolescente e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.613/2022 - do Sr. José Nelto - que "dispõe sobre a criação da “Plataforma CURA’’".
RELATOR: Deputado DORINALDO MALAFAIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.791/2022 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "garante a não interrupção de atendimento à população na hipótese de desligamento de médico participante dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 13.958 de 2019.
RELATOR: Deputado LUCAS REDECKER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.908/2022 - da Sra. Rejane Dias - que "institui o Programa Nacional de Referência em Tratamento da Fibromialgia". (Apensados: PL 213/2023 e PL 2998/2023)
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 213/2023 e do PL 2998/2023, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JORGE SOLLA.

PROJETO DE LEI Nº 2.113/2022 - do Sr. Zé Neto - que "dispõe sobre os direitos do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias no tocante a aplicação e penalidades, em caso de seu descumprimento, do piso salarial profissional pelos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal, em cumprimento as disposições do §9º do art. 198 da Constituição Federal e regulamenta o procedimento de concessão de suas aposentadorias".
RELATOR: Deputado AUGUSTO PUPPIO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 2.366/2022 - do Sr. Célio Silveira - que "institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência aos portadores de Retinose Pigmentar" (Apensado: PL 1765/2023)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 1765/2023, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DIEGO GARCIA, PELO DEPUTADO DR. ALLAN GARCÊS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.450/2022 - do Sr. Ney Leprevost - que "dispõe sobre a inclusão da vacina contra a doença herpes-zóster, no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências". (Apensados: PL 1772/2023 (Apensados: PL 2806/2023 e PL 3348/2023), PL 2757/2023 e PL 5003/2023)
RELATOR: Deputado MESSIAS DONATO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1772/2023, do PL 2757/2023, do PL 5003/2023, do PL 2806/2023 e do PL 3348/2023, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JORGE SOLLA.

PROJETO DE LEI Nº 2.598/2022 - do Sr. Paulo Foletto - que "institui o Dia 10 de outubro como Dia Nacional de combate a Ludopatia".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DIEGO GARCIA, PELO DEPUTADO GERALDO RESENDE.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 292/2023 - do Sr. Guilherme Uchoa - que "institui a Campanha "Fevereiro Laranja" em todo o Território Nacional".
RELATORA: Deputada IZA ARRUDA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 868/2023 - dos Srs. Silvye Alves e Fred Linhares - que "altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que “Autoriza a Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento” e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 1.096/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1991, para dar prioridade no atendimento psicológico na rede pública a crianças e adolescentes que tenham sofrido abuso ou exploração sexual".
RELATOR: Deputado CLODOALDO MAGALHÃES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES, PELO DEPUTADO SILVIO ANTONIO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.512/2023 - dos Srs. Weliton Prado e Silvia Cristina - que "altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação".
RELATOR: Deputado CLODOALDO MAGALHÃES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 2.514/2023 - dos Srs. Weliton Prado e Silvia Cristina - que "altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para garantir o acesso à terapia nutricional para os pacientes com neoplasias".
RELATOR: Deputado RUY CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 3.462/2023 - do Sr. Diego Garcia e outros - que "institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards".
RELATOR: Deputado DR. FERNANDO MÁXIMO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.571/2023 - da Sra. Meire Serafim - que "dispõe sobre a instituição do mês de setembro como o "Mês de Conscientização da Distonia" em todo o território nacional".
RELATORA: Deputada FERNANDA PESSOA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.930/2023 - da Sra. Iza Arruda - que "altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar aos profissionais de saúde o benefício do pagamento de meia entrada".
RELATOR: Deputado DIMAS GADELHA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 4.047/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "institui a campanha “Agosto Branco”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito do câncer de pulmão".
RELATOR: Deputado CLODOALDO MAGALHÃES.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES, PELA DEPUTADA ANA PAULA LIMA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.506/2023 - do Sr. Hugo Motta - que "dispõe sobre a disponibilização de aplicativo de celular com acesso ilimitado de internet para Atendimento do Serviço Móvel de Urgência - SAMU. "
RELATOR: Deputado GABRIEL MOTA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.