CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FISCALIZAR OS ROMPIMENTOS DE BARRAGENS, EM ESPECIAL ACOMPANHAR A REPACTUAÇÃO DO ACORDO DE MARIANA E A REPARAÇÃO DO CRIME DE BRUMADINHO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/12/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h


 

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 58/2023 - do Sr. Pedro Aihara - que "requer que comissão convide a empresa Vale S.A. e a Agência Nacional de Mineração – ANM para apresentar explicações sobre as três pilhas de rejeitos interditadas na mina da Fábrica Nova no município de Mariana – MG".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 59/2023 - dos Srs. Rogério Correia e Helder Salomão - que "requer o encaminhamento de recomendações às instituições públicas".
SOLICITADA A RETIRADA DE COAUTORIA PELO DEPUTADO HELDER SALOMÃO. DEFERIDA PELO COORDENADOR, DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA.
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 60/2023 - do Sr. Rogério Correia - que "solicita a impressão do relatório parcial aprovado sobre o tema Mariana e Bacia do Rio Doce".
APROVADO COM ADITAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE VISITAS E REUNIÕES NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, COM ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES DE ATINGIDOS, ENTRE OUTROS, PARA ENTREGA DO RELATÓRIO E PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO.