TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 57/2023 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de quatro audiências públicas no âmbito da Subcomissão Inteligência Artificial".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEP. ALFREDINHO.
APROVADO, COM ALTERAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 58/2023 - do Sr. Marcelo Queiroz - que "requer seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Cultura".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2023 - do Sr. Marcelo Queiroz - que "altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 e a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, para dispor sobre os recursos restituídos ou não utilizados pelos Estados, pelo Distrito Federal, e pelos Municípios".
RELATOR: Deputado DR. FREDERICO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DR. FREDERICO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.820/2022 - da Sra. Carla Zambelli - que "tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-lei 2.848 de 1940.
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 02/08/2023, 23/08/2023 e 30/08/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.205/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando - que "dispõe sobre as sanções penais relativas às violações dos direitos autorais".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 25/10/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 08/11/2023.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. BIA KICIS.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.612/2017 - do Senado Federal - Dalirio Beber - (PLS 48/2016) - que "dispõe sobre a denominação do campus da Universidade Federal de Santa Catarina na cidade de Blumenau".
RELATOR: Deputado FELIPE FRANCISCHINI.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 25/10/2023 e 08/11/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 8.810/2017 - do Senado Federal - Dário Berges - (PLS 689/2015) - que "confere ao Município de Florianópolis (SC) o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica". (Apensado: PL 683/2019)
RELATOR: Deputado FELIPE FRANCISCHINI.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 683/2019, apensado.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 25/10/2023 e 08/11/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.613/2019 - do Senado Federal - Flávio Arns - que "declara o Projeto Rondon bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.517/2019 - do Senado Federal - Rose de Freitas - que "confere ao Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon". (Apensado: PL 2403/2021 (Apensado: PL 2408/2021))
RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2408/2021, e do PL 2403/2021, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.863/2020 - do Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo - que "inscreve o nome de Pedro Américo de Figueiredo e Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. "
RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 20/09/2023, 18/10/2023, 25/10/2023 e 08/11/2023.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. CABO GILBERTO SILVA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.143/2021 - do Senado Federal - Vanderlan Cardoso - que "inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado PROF. PAULO FERNANDO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/11/2023.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. PROF. PAULO FERNANDO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 761/2022 - do Senado Federal - Eliziane Gama - que "inscreve o nome de Maria José Camargo Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 08/11/2023.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 3.716/2023 - do Senado Federal - Fernando Dueire - que "inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007. "
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 08/11/2023.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 2.504/2022 - do Senado Federal - Flávio Arns - que "institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro. "
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 25/10/2023.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. LÍDICE DA MATA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 713/2023 - do Senado Federal - Carlos Viana - que "concede ao Município de Ouro Fino, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Política do Café com Leite. "
RELATOR: Deputado DR. FREDERICO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DR. FREDERICO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.053/2023 - do Senado Federal - Paulo Paim - que "inscreve o nome de Nelson José da Silva, Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Ailton Pereira de Oliveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. DENISE PESSÔA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. BIA KICIS (PL-DF), DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF) E DEP. RAIMUNDO SANTOS (PSD-PA).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.046/2015 - do Sr. Vicentinho Júnior - que "denomina "Rodovia Senador João Ribeiro" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins".
RELATORA: Deputada TALÍRIA PETRONE.
PARECER: pela rejeição.
Apresentou voto em separado o Deputado Jean Wyllys, em 03/11/2016.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/11/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 1.173/2022 - do Sr. Nelho Bezerra - que "eleva a "Festa de Nossa Senhora do Carmo", que se realiza na cidade de Jucás, no Estado do Ceará, patrimônio cultural imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado FELIPE FRANCISCHINI.
PARECER: pela rejeição.
Não deliberado, em 18/10/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 25/10/2023 e 08/11/2023.
Apresentou voto em separado o Deputado Prof. Paulo Fernando, em 27/10/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.966/2022 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui o Dia Nacional do Jóquei, em 15 de dezembro".
RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 18/10/2023, 25/10/2023 e 08/11/2023.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. CABO GILBERTO SILVA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.417/2019 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "confere ao Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, o título de Capital Histórica do Brasil; estabelece o dia 22 de abril como feriado nacional para a comemoração do Descobrimento do Brasil; e cria a Área de Livre Comércio de Porto Seguro".
RELATOR: Deputado ABILIO BRUNINI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/11/2023.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.327/2019 - do Sr. Geninho Zuliani - que " Denomina "Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP ".
RELATOR: Deputado PR. MARCO FELICIANO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.669/2019 - do Sr. Paulo Ramos - que "declara patrimônio nacional cultural, histórico, artístico e imaterial do brasil o balão junino. "
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.376/2019 - do Sr. Pedro Augusto Bezerra - que "institui o Dia Nacional do Romeiro, em 1° de novembro, a ser comemorado anualmente".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/11/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 31/2021 - do Sr. Bibo Nunes - que "denomina “Rodovia General Miotto” trecho da rodovia BR-116 entre São Marcos e Porto Alegre – Rio Grande do Sul". (Apensado: PL 280/2021)
RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 280/2021, apensado, na forma do Substitutivo da CVT.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/11/2023.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. CABO GILBERTO SILVA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.313/2021 - do Sr. Giovani Cherini - que "confere ao Município de Agudo-RS a denominação de Berço Nacional dos Dinossauros".
RELATOR: Deputado PR. MARCO FELICIANO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.758/2021 - do Sr. Fábio Ramalho - que "denomina "Ponte Giácomo Valentin Ferenzini" a ponte na altura do km 810 da BR-040, sobre o Rio Paraíbuna, Município de Matias Barbosa, Estado de Minas Gerais. O Congresso Nacional decreta: "
RELATOR: Deputado DR. FREDERICO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DR. FREDERICO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.868/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "estabelece diretrizes para a proteção do Patrimônio Cultural Tombado, institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado, o Fundo Nacional do Patrimônio Tombado - FNPT e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 08/11/2023.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.878/2021 - do Sr. Danilo Forte - que "denomina "Ferrovia Transnordestina - Padre Ibiapina" o trecho da ferrovia EF-116 situado no Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CVT.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. RAIMUNDO SANTOS.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.438/2021 - do Sr. Marco Bertaiolli - que "confere ao Munícipio de Natividade da Serra, localizado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Cambuci".
RELATOR: Deputado MARIO FRIAS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 18/10/2023, 25/10/2023 e 08/11/2023.
LIDO O PARECER PELO DEP. RAIMUNDO SANTOS.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 127/2022 - do Sr. Nereu Crispim - que "reconhece o Samba, bem como as respectivas expressões artísticas como manifestações culturais nacionais, eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro e dispõe sobre as modalidades tradicionais e sobre sua proteção. Regulamenta fomento financeiro de parceirização e transferência de recursos econômicos à Fundos para preservação da cultura do Samba por meio de atividades desenvolvidas por entidades culturais do Samba para crianças e jovens na forma que especifica. Regulamenta disposições da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e estabelece critérios de ampliação na execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/11/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.734/2022 - da Sra. Renata Abreu - que "dispõe sobre a inclusão de projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica no rol taxativo do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet); e sobre a preferência para projetos esportivos desenvolvidos em escolas públicas de educação básica no art. 2º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.022/2023 - das Sras. Erika Hilton e Célia Xakriabá - que "inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Tibira do Maranhão, indígena reconhecido como primeira vítima fatal documentada da homofobia no Brasil, assassinado em 1614".
RELATORA: Deputada TALÍRIA PETRONE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 2.079/2023 - do Sr. Luiz Couto - que "institui o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. BENEDITA DA SILVA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.273/2023 - do Sr. Murilo Galdino - que "determina a obrigatoriedade de disponibilização de intérprete de LIBRAS em locais públicos destinados ao turismo. "
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.771 de 2008.
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. ALFREDINHO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.623/2023 - do Sr. Helder Salomão - que "inscreve o nome de Zacimba Gaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.882/2023 - da Sra. Luizianne Lins - que "inscreve o nome de João Nogueira Jucá no livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/11/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.325/2023 - do Sr. Florentino Neto - que "inscreve Esperança Garcia no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria. "
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/11/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.138/2023 - do Sr. Eriberto Medeiros - que "declara o Galo da Madrugada como Manifestação da Cultura Nacional"
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 25/10/2023.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. LÍDICE DA MATA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.447/2023 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "institui o Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica, a ser comemorado, anualmente, em 4 de março".
RELATOR: Deputado GLAUSTIN DA FOKUS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.958/2023 - do Sr. Jonas Donizette - que "inscreve o nome de João Carlos de Olivera (João do Pulo), no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 25/10/2023.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. LÍDICE DA MATA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.968/2023 - do Sr. Eriberto Medeiros - que "declara o “Bloco Homem da Meia Noite”, como Manifestação da Cultura Nacional"
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 25/10/2023.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.220/2023 - da Sra. Delegada Katarina - que "reconhece a “Festa do Mastro”, realizada no período das festividades juninas em homenagem a São Pedro, na cidade de Capela, Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada YANDRA MOURA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 4.327/2023 - do Sr. Florentino Neto - que "inscreve Leonardo de Nossa Senhora das Dores Castelo Branco no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria. "
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. ALFREDINHO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.609/2023 - do Sr. Benes Leocádio - que " Institui o Dia Nacional do Corregedor, com base no resultado da Audiência Pública realizada para discutir a importância da propositura".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.746/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para dispor sobre a possibilidade de organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas como volumes, seções ou tomos".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.767/2023 - do Sr. Thiago de Joaldo - que "inscreve o nome de Raymundo Souza Dantas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.