CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 5, DE 2023, DO SR. MARCELO CRIVELLA E OUTROS, QUE "ACRESCENTA § 4º-A AO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DISPOR SOBRE A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE QUE TRATAM AS SUAS ALÍNEAS “B” E “C” DO INCISO VI"
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EM 29/11/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes"


    A - Instalação da Comissão;
          Instalada a Comissão.


                                B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

                                Eleitos:
                                Presidente o Deputado Gilberto Nascimento (PSD/SP);

                                1º Vice-Presidente o Deputado  Dr. Luiz Ovando (PP/MS);

                                2º Vice-Presidente o Deputado Daniel Agrobom (PL/GO); E

                                3ª Vice-Presidente a Deputada Rogéria Santos ( REPUBLICANOS/BA).

                                 

                                Designado Relator o Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO)