TEMA: "Discussão e votação de sugestões de emendas ao PPA 2024-2027"

A - Apreciação das Sugestões de Emendas ao PPA 2024-2027

SUGESTÃO DE EMENDA DE PROGRAMA Nº 1, DO SR. ACÁCIO FAVACHO, QUE TEM POR OBJETIVO PROMOVER DESLOCAMENTOS SUSTENTÁVEIS, SEGUROS E ACESSÍVEIS DE PESSOAS E CARGAS NAS CIDADES, PRIORIZANDO O TRANSPORTE NÃO MOTORIZADO E O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. PROGRAMA: 2319 – MOBILIDADE URBANA, VALOR: R$ 41.599.326.220. Aprovada.

SUGESTÃO DE EMENDA DE PROGRAMA Nº 2, DO SR. MARANGONI, QUE TEM POR OBJETIVO REDUZIR DESIGUALDADES SOCIOTERRITORIAIS POR MEIO DE POLÍTICAS DE PLANEJAMENTO URBANO, GESTÃO E PROJETOS URBANÍSTICOS. PROGRAMA: 5601 – CIDADES MELHORES, VALOR:  R$ 9.486.000.000. Aprovada.

SUGESTÃO DE EMENDA DE PROGRAMA Nº 3, DO SR. MARANGONI, QUE TEM POR OBJETIVO PROMOVER MORADIA DIGNA ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS URBANAS E RURAIS, ASSOCIADO AO DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO, À GERAÇÃO DE TRABALHO E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. PROGRAMA: 2320 – MORADIA DIGNA, VALOR:  R$ 683.107.595.473. Aprovada.

SUGESTÃO DE EMENDA DE PROGRAMA Nº4, DO SR. MARANGONI, QUE TEM POR OBJETIVO REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIOTERRITORIAIS E A PROMOÇÃO DAS POTENCIALIDADES DAS PERIFERIAS BRASILEIRAS. PROGRAMA: 5602 – PERIFERIA VIVA, VALOR:  R$ R$ 2.375.812.362. Rejeitada.