CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 24/11/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


    A) Requerimentos de Convocação da Ministra Marina Silva; e

    B) Sugestões de Emenda à PPA.
LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 11h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 531/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimento referente ONG fundada por secretário de Marina Silva que recebe consultoria por fora de um de seus presidentes".
APROVADO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 520/2023 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer que seja convocada a Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos acerca do fato de o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) ter recebido R$ 35 milhões do Fundo Amazônia em 2022 e ter gasto R$ 24 milhões com consultorias e viagens".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 521/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "requer a convocação da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre os projetos de conservação ambiental realizados por Organizações Não Governamentais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, financiadas com recursos do Fundo Amazônia".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 522/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a convocação da Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, para esclarecer as ações do ministério para enfrentar as queimadas na Amazônia. "
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 523/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a convocação da Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, para esclarecer o recebimento de 35 milhões de reais do Fundo Amazônia pela ONG a qual a ministra ocupa cargo de conselheira".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 528/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos acerca das medidas que Governo tem adotado para proteger a pesca artesanal".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 529/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos acerca da atualização da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira do Acordo de Paris".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 530/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos acerca de sua alegação de que a culpa pelos 40 mil focos de incêndio no Pantanal Sul-Mato-Grossense, neste ano, é do Jair Bolsonaro".
APROVADO.