CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 22/11/2023


TEMA: "Serviço de radiodifusão comunitária (PL 490/2011)"



    (REQ 52/2023 CCOM, do deputado Jadyel Alencar)

    1) DANIELA NAUFEL SCHETTINO (Confirmada)
    Diretora do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
    Ministério das Comunicações

    2) FERNANDO CÉSAR MORAES (Confirmado)
    Engenheiro de Telecomunicações e Diretor de Formação da Abraço do Maranhão

    3) GEREMIAS DOS SANTOS (Confirmado)
    Representante
    Abraço Brasil

    4) HIGINO ÍTALO GERMANI (Confirmado)
    Representante
    Associação Técnica da Radiodifusão Brasileira (ATRB)

    5) JÚLIO JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR Procurador Regional dos Direitos do Cidadão
    Ministério Público Federal

    6) RENATO SALES BIZERRA AGUIAR (Confirmado)
    Gerente de Outorga e Licenciamento de Estações
    Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

    7) TAÍS LADEIRA (Confirmada)
    Representante
    Associação Mundial de Rádios Comuniitárias (AMARC)

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: após Reunião Deliberativa Extraordinária