CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/11/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: após a Reunião Deliberativa sobre emendas ao PLOA

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 84/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando - que "requer a realização de audiência pública para debater a prática floorball".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEP. PROF. PAULO FERNANDO. APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.437/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "altera a Lei Geral do Esporte - Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para aumentar o período das penas de reclusão e fixar o valor das multas impostas nos crimes nela previstos da forma que menciona e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado LUIZ GASTÃO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.842/2023 - dos Srs. Ricardo Ayres e Daniel Agrobom - que "proíbe apostas esportivas em ações individuais durante eventos esportivos e estabelece regulamentações para apostas em número de gols e resultados de partidas". (Apensado: PL 4665/2023)
RELATOR: Deputado MAURICIO DO VÔLEI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4665/2023, apensado, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Maurício do Vôlei, em 08/11/2023.
Discutiram a Matéria: Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) e Dep. Luiz Lima (PL-RJ), em 08/11/2023.
Vista ao Deputado Ismael Alexandrino, em 08/11/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.