CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/11/2023


TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2024 e PPA 2024/2027"


 

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

A - Discussão e Votação das Emendas à Lei Orçamentária Anual de 2024

Emendas aprovadas:

Sugestão 1 - Programa 5126 - Ação: 00SL - Apoio à implantação e modernização de infraestrutura para esporte amador, educacional, recreativo e de lazer. Valor total de 300 Milhões. Sugestão dos Deputados Flávia Morais, Ícaro De Valmir, José Rocha, Luiz Gastão, Luiz Lima, Marco Brasil, Paulinho Freire e Thiago de Joaldo.

Sugestão 2 - Programa 5126 - Ação: 20jp - Desenvolvimento de atividades e apoio a programas e projetos de esporte amador, educação, lazer e inclusão social. Valor total de 250 milhões. Sugestão dos Deputados Diego Garcia, Dr. Luiz Ovando, Flávia Morais, José Rocha, Luciano Vieira, Luiz Gastão, Luiz Lima, Otoni de Paula e Ricardo Abrão.

Sugestão 3 - Programa 5126 - Ação: 21CK – Promoção e desenvolvimento do paradesporto nacional. Valor total de 300 milhões. Sugestão dos Deputados Diego Garcia, Luiz Lima e Thiago de Joaldo.  

Sugestão 4 - Programa 5126 - Ação: 20YA – Apoio a projetos de excelência esportiva nas fases de especialização e aperfeiçoamento. Valor total de 300 milhões. Sugestão dos Deputados Luiz Lima e Ricardo Abrão.

B - Discussão E Votação Das Emendas Da Comissão Ao Projeto De Plano Plurianual Para 2024/2027

Emenda aprovada:

Sugestão Única - Programa 5126 – Esporte Para A Vida. Objetivo Geral: Promover O Acesso Da População Ao Esporte E À Atividade Física Ao Longo Da Vida, Por Meio Do Sistema Nacional De Esporte, Em Espaços Apropriados E Acessíveis, Que Contemplem As Dimensões De Lazer, Educacional, Amadora E De Alto Desempenho, Garantindo Diversidade, Inclusão Social E Qualidade De Vida, Em Consonância Com Os Valores Do Esporte. Pública Alvo: Crianças, Jovens, Pessoas Adultas, Pessoas Idosas (Com Iniciativas Para Diminuir Desigualdades De Gênero, Etnia, Raça, Deficiência). Valores: Em 2024: R$ 4.250.393.272,00; Em 2025: 4.587.589.442,00; Em 2026: R$ 4.809.261.630,00; Em 2027: R$ 5.062.981.553,00. Sugestão Dos Deputados: José Rocha E Luiz Gastão.