CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/11/2023


TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA-2024 e ao PPA 2024-2027"


LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2023 - da Sra. Camila Jara - que "apoio a projetos de inclusão digital"
REJEITADA.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2023 - do Sr. Fred Linhares - que "apoio a projetos de inclusão digital"
REJEITADA.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2023 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico"
REJEITADA.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2023 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas"
REJEITADA.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2023 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "fomento à Tecnologia Agropecuária e Recursos Genéticos"
REJEITADA.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2023 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital"
REJEITADA.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital"
REJEITADA.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "implementação de Cidades Conectadas"
APROVADO.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022)"
REJEITADA.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão"
REJEITADA.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2023 - do Sr. Amaro Neto - que "apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital"
APROVADO.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2023 - do Sr. Amaro Neto - que "apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital"
REJEITADA.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2023 - do Sr. Amaro Neto - que "evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão"
APROVADO.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2023 - do Sr. Jilmar Tatto - que "fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação"
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JILMAR TATTO (PT-SP).
APROVADO.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2023 - do Sr. Jilmar Tatto - que "evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão"
REJEITADA.