CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/11/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 15h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 40/2023 - do Sr. Washington Quaquá - que "requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 24, IV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública, com o objetivo "Para discutir o Empreendimento MARAEY “Estudo de Impacto Ambiental, Social e Econômico” do projeto perante a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO JORGE GOETTEN(PL/SC).


2 -

REQUERIMENTO Nº 41/2023 - do Sr. Romero Rodrigues - que "requer Moção de Aplauso e Reconhecimento a Marta Rossi e Eduardo Zorzanello, realizadores da 35ª edição do FESTURIS – Feira Internacional de Turismo".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.437/2022 - do Sr. Roberto Alves - que "estabelece o tratamento isonômico de todas as crenças religiosas em políticas públicas de incentivo e apoio ao turismo religioso".
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO EDUARDO BISMARCK (PDT/CE), PELO DEPUTADO PAULINHO FREIRE (UNIÃO/RN).
APROVADO O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.264/2023 - do Sr. Celso Sabino - que "inclui no calendário turístico oficial do País o Festival do Çairé, no Distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado PAULINHO FREIRE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.099/2023 - do Sr. Helder Salomão - que "altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, para acrescentar as Agências de Turismo Receptivo entre as modalidades de Agências de Turismo".
RELATOR: Deputado BACELAR.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO BACELAR (PV/BA), PELO DEPUTADO JORGE GOETTEN (PL/SC).
APROVADO O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.402/2023 - da Sra. Lídice da Mata - que "confere ao município de Ilhéus, no estado da Bahia, o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. "
RELATOR: Deputado BACELAR.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO BACELAR (PV/BA), PELO DEPUTADO JORGE GOETTEN (PL/SC).
APROVADO O PARECER.