CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/11/2023


TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emendas a PLOA 2024"


LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "acréscimo - 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - 1.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "acréscimo - 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - 10.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "20VR - Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - 150.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- 400.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "00T5 - Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - 200.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "22BO - Ações de Proteção e Defesa Civil - 200.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "8348 - Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres - 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "00T2 - Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - 1.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "14VI - Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - 600.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "20VR - Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - 150.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "00SW - Apoio à Regularização Fundiária Urbana - 1.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - 400.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - 2.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "20VR - Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - 1.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "8948 - Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural
- 1.250.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "00AF - Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - 5.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "00TB - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - 200.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 18/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - 450.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 19/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "00TO - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário - 2.500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


20 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 20/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "20VR - Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - 150.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


21 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 21/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- 400.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


22 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 22/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - 10.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


23 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 23/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "8348 - Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres - 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


24 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 24/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "154T - Construção de unidades operacionais e administrativas da PR - 10.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


25 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 25/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "2723 - Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - 10.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


26 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 26/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - 600.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


27 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 27/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


28 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 28/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "8948 - Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - 700.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


29 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 29/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "2723 - Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - 10.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


30 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 30/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "161K - Construção da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE - EF-232 - 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


31 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 31/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "00T7 - Apoio à Implantação da Adutora do Agreste - 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


32 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 32/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "00T5 - Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais
- 200.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


33 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 33/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "00VH - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - 600.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


34 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 34/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "1851 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - 450.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


35 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 35/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - 850.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


36 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 36/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "154T - Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - 10.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


37 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 37/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "20VR - Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - 150.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


38 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 38/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "8948 - Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - 700.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


39 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 39/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - 400.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


40 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 40/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- 600.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


41 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 41/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "2723 - Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - 10.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


42 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 42/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "00VH - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - 600.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


43 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 43/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "1851 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - 450.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


44 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 44/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - 850.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


45 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 45/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "22BO - Ações de Proteção e Defesa Civil - 1.500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


46 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 46/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "00T2 - Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - 1.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


47 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 47/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "14VI - Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - 600.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


48 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 48/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "00SW - Apoio à Regularização Fundiária Urbana - 1.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


49 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 49/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária
- 2.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


50 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 50/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "00T7 - Apoio à Implantação da Adutora do Agreste
- 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


51 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 51/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - 10.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


52 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 52/2023 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "21F3 - Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.