CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/11/2023


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 09h



    A - Discussão e votação das sugestões de emendas da CREDN ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 - PLOA/2024 (Projeto de Lei nº 29/2023 - CN)

       

       

      Sugestão de Emenda nº 01 (apropriação de despesa/acréscimo) – destinada à Marinha do Brasil.

      Descrição da Ação: Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t).  

      Acréscimo: R$ 250.000.000,00

      APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA Nº 01 ao PLOA 2024

      Sugestão de Emenda nº 02 (apropriação de despesa/acréscimo) – destinada ao Exército brasileiro.

      Descrição da Ação: Aprestamento das Forças – Manutenção da prontidão e da capacidade operativa / Aquisição de equipamentos para o Exército, com vistas ao pronto atendimento a calamidades públicas em apoio à Defesa Civil.

      Acréscimo: R$ 232.500.000,00

      APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA Nº 02 ao PLOA 2024

      Sugestão de Emenda nº 03 (apropriação de despesa/acréscimo) – destinada à Aeronáutica.

      Descrição da Ação: Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 toneladas (aeronave cargueiro Millennium) - Projeto KC-390.

      Acréscimo: R$ 267.016.534,00

      APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA Nº 03 ao PLOA 2024

      Sugestão de Emenda nº 04 (apropriação de despesa/acréscimo) – destinada ao Ministério das Relações Exteriores.

      Descrição da Ação: Relações e Negociações Bilaterais no Exterior / Subsidiar programas de reforço da segurança dos servidores do Serviço Exterior Brasileiro lotados no exterior, especialmente em zonas de conflitos armados e regiões com elevado índice de violência.

      Acréscimo: R$ 30.000.000,00

      APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA Nº 04 ao PLOA 2024