TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 45/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o suicídio entre Pessoas Idosas".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO MIGUEL LOMBARDI (PL-SP).

REQUERIMENTO Nº 46/2023 - do Sr. Reimont - que "requer a impressão da cartilha informativa Economia de Francisco e Clara - material tem o objetivo de popularizar o chamado do Papa Francisco para uma nova economia e levantar discussão sobre novas experiências econômicas. "
APROVADO, COM AS SUSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLICANOS-DF) E MIGUEL LOMBARDI (PL-SP).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.567/2011 - do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg - (PLS 72/2011) - que "altera o § 2º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os beneficios previdenciários devidos ao aposentado que retomar ao trabalho". (Apensados: PL 5668/2009 (Apensados: PL 5693/2009, PL 6552/2009 (Apensado: PL 6951/2010), PL 7369/2010, PL 1168/2011 (Apensado: PL 2920/2015), PL 5396/2013, PL 7842/2014, PL 8007/2014, PL 1990/2015 e PL 7098/2017), PL 2675/2011 (Apensado: PL 2687/2011), PL 3541/2015 (Apensados: PL 4862/2016, PL 6576/2016 e PL 10466/2018 (Apensado: PL 929/2022)), PL 3884/2015 (Apensados: PL 8844/2017, PL 1135/2020, PL 4851/2020, PL 321/2022 e PL 3480/2023), PL 5080/2016, PL 7761/2017 e PL 3272/2020 (Apensados: PL 2512/2022 e PL 3011/2022))
RELATOR: Deputado CASTRO NETO.
PARECER: pela aprovação do PL 5693/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, e pela rejeição deste, do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, do PL 3480/2023, do PL 929/2022, do PL 2512/2022, e do PL 3011/2022, apensados, com substitutivo.
Apresentou voto em separado o Deputado Guiga Peixoto, em 03/09/2019.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO CASTRO NETO (PSD-PI).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO CASTRO NETO (PSD-PI), APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO GUIGA PEIXOTO (PL-SP).

PROJETO DE LEI Nº 4.340/2023 - do Sr. Miguel Lombardi - que "cria o Programa Nacional de Apoio as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI’s) e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR DEPUTADO GERALDO RESENDE (PSDB-MS).

PROJETO DE LEI Nº 4.712/2023 - do Sr. Pastor Gil - que "dispõe sobre o Incentivo Financeiro para Alfabetização de Idosos nos Municípios".
RELATOR: Deputado REIMONT.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO REIMONT (PT-RJ).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MIGUEL LOMBARDI (PL-SP).
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO REIMONT (PT-RJ), COM A APRESENTAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 4.720/2023 - do Sr. Alberto Fraga - que "altera o art. 1º da Lei nº 11.433, de 28 de dezembro de 2006, para denominar o Dia do Idoso como Dia Nacional do Respeito aos Idosos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALIEL MACHADO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR DEPUTADO ALIEL MACHADO (PV-PR).