Pauta - CMULHER - 22/11/2023 13:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/11/2023

TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2024"

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 13h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2023 - da Sra. Elcione Barbalho - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do título orçamentário 'Apoio à implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' (00SN) da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais)"
APROVADA COMO EMENDA CMULHER Nº 1/2023, NO VALOR DE R$ 1.000.000.000 (UM BILHÃO DE REAIS). SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ROGÉRIA SANTOS, DELEGADA IONE, FLÁVIA MORAIS, CORONEL FERNANDA E DILVANDA FARO.

2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2023 - da Sra. Elcione Barbalho - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário ' Política de Igualdade e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres' (21GJ) da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 700.000.000 (setecentos milhões de reais)"
APROVADA COMO EMENDA CMULHER Nº 2/2023, NO VALOR DE R$ 700.000.000 (SETECENTOS MILHÕES DE REAIS). SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS LÊDA BORGES, ROGÉRIA SANTOS, YANDRA MOURA, FLÁVIA MORAIS E CORONEL FERNANDA.

3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2023 - da Sra. Delegada Ione - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3186 do Título Orçamentário 'Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (21GJ), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 70.000.000 (setenta milhões de reais)"
APROVADA COMO EMENDA CMULHER Nº 2/2023, NO VALOR DE R$ 700.000.000 (SETECENTOS MILHÕES DE REAIS). SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS LÊDA BORGES, ROGÉRIA SANTOS, YANDRA MOURA, FLÁVIA MORAIS E CORONEL FERNANDA.

4 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2023 - da Sra. Delegada Ione - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3188 do Título Orçamentário ' Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' (21GG), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 30.000.000 (trinta milhões de reais)" ACOLHIDA NA AÇÃO 20ZF (SOR19/2023-REM).

5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' (00SN), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 134.000.000 (cento e trinta e quatro milhões de reais)"
APROVADA COMO EMENDA CMULHER Nº 1/2023, NO VALOR DE R$ 1.000.000.000 (UM BILHÃO DE REAIS). SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ROGÉRIA SANTOS, DELEGADA IONE, FLÁVIA MORAIS, CORONEL FERNANDA E DILVANDA FARO.

6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 1280 do Título Orçamentário 'Implementação de Iniciativas Voltadas ao Enfrentamento à Violência Contra Mulheres' (00UZ), da UO 30911, de âmbito nacional, no valor de R$ 80.000.000 (oitenta milhões de reais)"
ACOLHIDA NA AÇÃO 21BM (SOR 24/2023-REM).

7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3009 do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação e Gestão da Política Nacional de Cuidados' (21FQ), da UO 55101, de âmbito nacional, no valor de R$ 80.000.000 (oitenta milhões de reais)"
APROVADA COMO EMENDA CMULHER Nº 3/2023, NO VALOR DE R$ 80.000.000 (OITENTA MILHÕES DE REAIS). SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ROGÉRIA SANTOS, DELEGADA IONE, CORONEL FERNANDA, LAURA CARNEIRO, DILVANDA FARO E YANDRA MOURA.

8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (21GJ), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 130.000.000 (cento e trinta milhões de reais)"
APROVADA COMO EMENDA CMULHER Nº 2/2023, NO VALOR DE R$ 700.000.000 (SETECENTOS MILHÕES DE REAIS). SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS LÊDA BORGES, ROGÉRIA SANTOS, YANDRA MOURA, FLÁVIA MORAIS E CORONEL FERNANDA.

9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2023 - da Sra. Ana Paula Leão - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3187 do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' (00SN), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 400.000.000 (quatrocentos milhões de reais)"
APROVADA COMO EMENDA CMULHER Nº 1/2023, NO VALOR DE R$ 1.000.000.000 (UM BILHÃO DE REAIS). SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ROGÉRIA SANTOS, DELEGADA IONE, FLÁVIA MORAIS, CORONEL FERNANDA E DILVANDA FARO.

10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2023 - da Sra. Ana Paula Leão - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3186 do Título Orçamentário 'Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (21GJ), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 79.400.000 (setenta e nove milhões e quatrocentos mil reais)"
APROVADA COMO EMENDA CMULHER Nº 2/2023, NO VALOR DE R$ 700.000.000 (SETECENTOS MILHÕES DE REAIS). SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS LÊDA BORGES, ROGÉRIA SANTOS, YANDRA MOURA, FLÁVIA MORAIS E CORONEL FERNANDA.

11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2023 - da Sra. Ana Paula Leão - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3188 do Título Orçamentário ' Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' (21GG), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 12.658.228 (doze milhões seiscentos e cinquenta e oito mil e duzentos e vinte e oito reais)"
ACOLHIDA NA AÇÃO 20ZF (SOR 19/2023-REM).

12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2023 - da Sra. Silvye Alves - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário ' Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' (00SN), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 6.000.000 (seis milhões de reais)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA COMO EMENDA CMULHER Nº 1/2023, NO VALOR DE R$ 1.000.000.000 (UM BILHÃO DE REAIS). SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ROGÉRIA SANTOS, DELEGADA IONE, FLÁVIA MORAIS, CORONEL FERNANDA E DILVANDA FARO.

13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2023 - da Sra. Silvye Alves - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário ' Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra Mulheres' (21GJ), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 6.000.000 (seis milhões de reais)"
APROVADA COMO EMENDA CMULHER Nº 2/2023, NO VALOR DE R$ 700.000.000 (SETECENTOS MILHÕES DE REAIS). SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS LÊDA BORGES, ROGÉRIA SANTOS, YANDRA MOURA, FLÁVIA MORAIS E CORONEL FERNANDA.

14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 1205 do Título Orçamentário 'Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade' (21BM), da UO 30101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)"
ACOLHIDA NA AÇÃO 21GJ (SOR 02/23-AP).

15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3187 do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' (00SN), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)"
APROVADA COMO EMENDA CMULHER Nº 1/2023, NO VALOR DE R$ 1.000.000.000 (UM BILHÃO DE REAIS). SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ROGÉRIA SANTOS, DELEGADA IONE, FLÁVIA MORAIS, CORONEL FERNANDA E DILVANDA FARO.

16 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3579 do Título Orçamentário 'Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão' (20GK), da UO 26101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)" ACOLHIDA NA AÇÃO 21GF (SOR 20/2023-AP).

17 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3009 do Título Orçamentário 'Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados' (21FQ), da UO 55101, de âmbito nacional, no valor de R$ 20.000.000 (vinte milhões de reais)"
APROVADA COMO EMENDA CMULHER Nº 3/2023, NO VALOR DE R$ 80.000.000 (OITENTA MILHÕES DE REAIS). SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ROGÉRIA SANTOS, DELEGADA IONE, CORONEL FERNANDA, LAURA CARNEIRO, DILVANDA FARO E YANDRA MOURA.

18 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 18/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3188 do Título Orçamentário 'Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' (21GG), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ACOLHIDA NA AÇÃO 20ZF (SOR 19/2023-REM).

19 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 19/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 2228 do Título Orçamentário 'Promoção e Fomento à Cultura Brasileira' (20ZF-REM), da UO 42101, de âmbito nacional, no valor de R$ 21.000.000 (vinte e um milhões de reais)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA COMO EMENDA CMULHER Nº 5/2023, NO VALOR DE R$ 21.000.000 (VINTE UM MILHÕES DE REAIS). SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ROGÉRIA SANTOS, DELEGADA IONE, FLÁVIA MORAIS, CORONEL FERNANDA, LAURA CARNEIRO, DILVANDA FARO E YANDRA MOURA.

20 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 20/2023 - da Sra. Yandra Moura - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão' (21GF), da UO 65101, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA COMO EMENDA CMULHER Nº 4/2023, NO VALOR DE R$ 50.000.000 (CINQUENTA MILHÕES DE REAIS). SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ROGÉRIA SANTOS, DELEGADA IONE, FLÁVIA MORAIS, CORONEL FERNANDA, LAURA CARNEIRO, DILVANDA FARO E AMANDA GENTIL.

21 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 21/2023 - da Sra. Tabata Amaral - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão' (21GF), da UO 65101, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA COMO EMENDA CMULHER Nº 4/2023, NO VALOR DE R$ 50.000.000 (CINQUENTA MILHÕES DE REAIS). SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ROGÉRIA SANTOS, DELEGADA IONE, FLÁVIA MORAIS, CORONEL FERNANDA, LAURA CARNEIRO, DILVANDA FARO E AMANDA GENTIL.

22 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 22/2023 - da Sra. Dilvanda Faro - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra Mulheres' (21GJ), da UO 65101, no valor de R$ 40.000.000 (quarenta milhões de reais)"
APROVADA COMO EMENDA CMULHER Nº 2/2023, NO VALOR DE R$ 700.000.000 (SETECENTOS MILHÕES DE REAIS). SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS LÊDA BORGES, ROGÉRIA SANTOS, YANDRA MOURA, FLÁVIA MORAIS E CORONEL FERNANDA.

23 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 23/2023 - da Sra. Yandra Moura - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' (00SN), da UO 65101, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais)"
APROVADA COMO EMENDA CMULHER Nº 1/2023, NO VALOR DE R$ 1.000.000.000 (UM BILHÃO DE REAIS). SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ROGÉRIA SANTOS, DELEGADA IONE, FLÁVIA MORAIS, CORONEL FERNANDA E DILVANDA FARO.

24 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 24/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 1205 do Título Orçamentário 'Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade' (21BM/REM), da UO 30101, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)"
APROVADA COMO EMENDA CMULHER Nº 6/2023, NO VALOR DE R$ 50.000.000 (CINQUENTA MILHÕES DE REAIS). SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ROGÉRIA SANTOS, DELEGADA IONE, FLÁVIA MORAIS, CORONEL FERNANDA, LAURA CARNEIRO, DILVANDA FARO E YANDRA MOURA.

25 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 25/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3187 do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' (00SN), da UO 65101, no valor de R$ 92.000.000 (noventa e dois milhões de reais)"
APROVADA COMO EMENDA CMULHER Nº 1/2023, NO VALOR DE R$ 1.000.000.000 (UM BILHÃO DE REAIS). SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ROGÉRIA SANTOS, DELEGADA IONE, FLÁVIA MORAIS, CORONEL FERNANDA E DILVANDA FARO.

26 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 26/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3188 do Título Orçamentário 'Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' (21GG), da UO 65101, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais)" ACOLHIDA NA AÇÃO 20ZF (SOR 19/2023 REM).

27 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 27/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3186 do Título Orçamentário 'Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (21GJ), da UO 65101, no valor de R$ 110.000.000 (cento e dez milhões de reais)"
APROVADA COMO EMENDA CMULHER Nº 2/2023, NO VALOR DE R$ 700.000.000 (SETECENTOS MILHÕES DE REAIS). SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS LÊDA BORGES, ROGÉRIA SANTOS, YANDRA MOURA, FLÁVIA MORAIS E CORONEL FERNANDA.

28 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 28/2023 - da Sra. Dayany Bittencourt - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (21GJ), da UO 65101, no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)"
APROVADA COMO EMENDA CMULHER Nº 2/2023, NO VALOR DE R$ 700.000.000 (SETECENTOS MILHÕES DE REAIS). SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS LÊDA BORGES, ROGÉRIA SANTOS, YANDRA MOURA, FLÁVIA MORAIS E CORONEL FERNANDA.

29 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 29/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Ação Atípica - Altas Habilidades' (9999-REM), da UO 99904, de âmbito nacional, no valor de R$ 800.000.000 (oitocentos milhões de reais)"
APROVADA COMO EMENDA CMULHER Nº 7/2023, NO VALOR DE R$ 800.000.000 (OITOCENTOS MILHÕES DE REAIS) E COM A JUSTIFICATIVA DE QUE SERIA PENSADA NAS MÃES, QUE TEM FILHOS DE ALTAS HABILIDADES NA ESCOLA. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ROGÉRIA SANTOS, DELEGADA IONE, FLÁVIA MORAIS, CORONEL FERNANDA, LAURA CARNEIRO, DILVANDA FARO E YANDRA MOURA.

30 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 30/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Ação Atípica - Altas Habilidades' (9999), da UO 99904, de âmbito nacional, no valor de R$ 520.000.000 (quinhentos e vinte milhões de reais)" ACOLHIDA NA AÇÃO 999-ATÍPICA (SOR 29/2023-REM).

31 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 31/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para cumprimento de metas' (2E89), da UO 36901, de âmbito nacional, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais)"
ACOLHIDA NA AÇÃO 21FQ (SOR 07/2023-REM).

32 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 32/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3725 do Título Orçamentário 'Restauração e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior' (8282-REM), da UO 26235, de âmbito estadual (Goiás), no valor de R$ 24.000.000 (vinte e quatro milhões de reais)"
APROVADA COMO EMENDA CMULHER Nº 8/2023, NO VALOR DE R$ 24.000.000 (VINTE E QUATRO MILHÕES DE REAIS). SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ROGÉRIA SANTOS, DELEGADA IONE, FLÁVIA MORAIS, CORONEL FERNANDA, LAURA CARNEIRO, DILVANDA FARO E YANDRA MOURA.

33 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 33/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Ampliação da Participação Efetivas das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão' (21GF), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)"
APROVADA COMO EMENDA CMULHER Nº 4/2023, NO VALOR DE R$ 50.000.000 (CINQUENTA MILHÕES DE REAIS). SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ROGÉRIA SANTOS, DELEGADA IONE, FLÁVIA MORAIS, CORONEL FERNANDA, LAURA CARNEIRO, DILVANDA FARO E AMANDA GENTIL.

34 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 34/2023 - da Sra. Erika Hilton - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+' (21G2), da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 4.500.000 (quatro milhões e quinhentos mil reais)" ACOLHIDA NA AÇÃO 21FQ (SOR 07/2023-REM).

35 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 35/2023 - da Sra. Erika Hilton - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3188 do Título Orçamentário 'Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' (21GG), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)" ACOLHIDA NA AÇÃO 20ZF (SOR 19/2023-REM).