CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/11/2023


TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2024 e PPA 24/27"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: após reunião deliberativa extraordinária

A -

Emendas ao Orçamento:


1 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1/2023 - da Sra. Meire Serafim - que "acréscimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 30.000.000"
APROVADA, EM CONJUNTO COM AS EMO 2, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17 E 18 , SOB A FORMA DA EMENDA Nº1.


2 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "acréscimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101: FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 100.000.000".
APROVADA,EM CONJUNTO COM AS EMO 1, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17 E 18 , SOB A FORMA DA EMENDA Nº1.


3 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 3/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "acréscimo de despesa para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)" - UO: 55901; FUNÇÃO: 08; SUBFUNÇÃO: 244; PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219G; VALOR: 80.000.000"
APROVADA,EM CONJUNTO COM AS EMO 5 E 6 , SOB A FORMA DA EMENDA Nº2.


4 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 4/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "acréscimo de despesa para Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - UO:36901; FUNÇÃO: 10; SUBFUNÇÃO: 301; PROGRAMA: 5119; AÇÃO: 21CE; VALOR: 80.000.000"
APROVADA,EM CONJUNTO COM A EMO 7 , SOB A FORMA DA EMENDA Nº3.


5 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Bebeto - que "acréscimo de despesa para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - UO: 55901; PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219G; FUNÇÃO: 08, SUBFUNÇÃO: 244; VALOR: 50.000.000"
APROVADA,EM CONJUNTO COM AS EMO 3 E 6 , SOB A FORMA DA EMENDA Nº2.


6 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 6/2023 - do Sr. Aliel Machado - que "acréscimo de despesa para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ". (UO: 55901 PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219G; FUNÇÃO: 08, SUBFUNÇÃO: 244; VALOR: 50.000.000)"
APROVADA,EM CONJUNTO COM AS EMO 3 E 5 , SOB A FORMA DA EMENDA Nº2.


7 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 7/2023 - do Sr. Aliel Machado - que "acréscimo de despesa destinada a Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde " (UO:36901; PROGRAMA: 5119; AÇÃO: 21CE; FUNÇÃO:10; SUBFUNÇÃO: 301; VALOR: 100.000.000)"
APROVADA,EM CONJUNTO COM A EMO 4 , SOB A FORMA DA EMENDA Nº3.


8 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Aliel Machado - que "acréscimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa" (UO: 81101: FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 25.000.000)".
APROVADA, EM CONJUNTO COM AS EMO 1, 2, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17 E 18 , SOB A FORMA DA EMENDA Nº1.


9 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 9/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "acréscimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 200.000.000"
APROVADA, EM CONJUNTO COM AS EMO 1, 2, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17 E 18 , SOB A FORMA DA EMENDA Nº1.


10 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Geraldo Resende - que "acrésimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 30.000.000"
APROVADA, EM CONJUNTO COM AS EMO 1, 2, 8, 9, 11, 12, 14, 16, 17 E 18 , SOB A FORMA DA EMENDA Nº1.


11 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 11/2023 - do Sr. Miguel Lombardi - que "acrésimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 80.000.000"
APROVADA, EM CONJUNTO COM AS EMO 1, 2, 8, 9, 10, 12, 14, 16, 17 E 18 , SOB A FORMA DA EMENDA Nº1.


12 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 12/2023 - da Sra. Dayany Bittencourt - que "acréscimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 22.000.000"
APROVADA, EM CONJUNTO COM AS EMO 1, 2, 8, 9, 10, 11, 14, 16, 17 E 18 , SOB A FORMA DA EMENDA Nº1.


13 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 13/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "acrésimo de despesa no Programa de Estruturação da Política Nacional de Cuidados - UO: 55101; FUNÇÃO: 08; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5501; AÇÃO: 21FQ; VALOR: 80.000.000"
APROVADO, SOB A FORMA DA EMENDA CIDOSO Nº 4.


14 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 14/2023 - da Sra. Rogéria Santos - que "acrésimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 100.000.000"
APROVADA, EM CONJUNTO COM AS EMO 1, 2, 8, 9, 10, 11, 12, 16, 17 E 18 , SOB A FORMA DA EMENDA Nº1.


15 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 15/2023 - do Sr. Castro Neto - que " Remanejamento de despesa para o Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 60.000.000"
APROVADA, SOB A FORMA DA EMENDA DA CIDOSO Nº 5.


16 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 16/2023 - do Sr. Castro Neto - que "acréscimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 100.000.000"
APROVADA, EM CONJUNTO COM AS EMO 1, 2, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 17 E 18 , SOB A FORMA DA EMENDA Nº1.


17 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 17/2023 - do Sr. Márcio Marinho - que "acréscimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 10.000.000"
APROVADA, EM CONJUNTO COM AS EMO 1, 2, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16 E 18 , SOB A FORMA DA EMENDA Nº1.


18 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 18/2023 - do Sr. Reimont - que "acrésimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 100.000.000"
APROVADA, EM CONJUNTO COM AS EMO 1, 2, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16 E 17 , SOB A FORMA DA EMENDA Nº1.


19 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 19/2023 - do Sr. Reimont - que "acréscimo de despesa no Programa de Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde - UO: 36201; FUNÇÃO: 10; SUBFUNÇÃO: 391; PROGRAMA: 5121; AÇÃO: 20Q7; VALOR: 4.000.000"
PREJUDICADO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE Nº. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 E 18, NA FORMA DAS EMENDAS CIDOSO DE Nº 1, 2, 3, 4 E 5 .