CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/11/2023


TEMA: "Discussão e votação de sugestões de emendas a PLOA 2024

              Projeto de Lei nº 29/23-CN

             


LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 09h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2023 - do Sr. Jorge Braz - que "conscientização de Proteção de Dados (Inciso VI, Art, 55J, Lei 13.853)" 
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLIC-SP) E DEP. JORGE BRAZ (REPUBLIC-RJ).
APROVADA SUBSCRITA PELO DEPUTADO CELSO RUSSOMANNO.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor"
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLIC-SP) E DEP. JORGE BRAZ (REPUBLIC-RJ).
APROVADA SUBSCRITA PELO DEPUTADO CELSO RUSSOMANNO.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2023 - do Sr. Jorge Braz - que "kIT Fortalecimentos dos Procons I" 
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JORGE BRAZ (REPUBLIC-RJ) E DEP. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLIC-SP).
APROVADA SUBSCRITA PELO DEPUTADO CELSO RUSSOMANNO.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2023 - do Sr. Jorge Braz - que "manutenção e Desenvolvimento – Sistemas Senacon / MJSP"
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLIC-SP) E DEP. JORGE BRAZ (REPUBLIC-RJ).
APROVADA SUBSCRITA PELO DEPUTADO CELSO RUSSOMANNO.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2023 - do Sr. Marx Beltrão - que "apoio ao Programa de Cadastramento, Fiscalização e Qualificação dos Serviços e do Profissional do Turismo no país"
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLIC-SP) E DEP. JORGE BRAZ (REPUBLIC-RJ).
REJEITADO.