CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/11/2023


TEMA: "Discussão e votação do PLOA 2024"


    Deliberação das emendas da Comissão ao PLOA/2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 11h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2023 - do Sr. Antonio Andrade - que "dep. Antonio Andrade - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde). Valor 8.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS EMENDAS 6, 9, 16, 20, 21, 28, 44, 46, 48, 53, 57 E 58, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 4.000.000.000,00.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2023 - do Sr. Antonio Andrade - que "dep. Antonio Andrade - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas). Valor 4.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS EMENDAS 22, 45, 56, 59 E 66, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.2E89, PARA APOIAR O CUSTEIO DOS MUNICÍPIOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PORTA DE ENTRADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2023 - do Sr. Ricardo Abrão - que "dep.Ricardo Abrão - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primaria à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas). Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA (PARLAMENTAR NÃO MEMBRO DA CSAUDE).


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "dep. Flávia Morais - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas). Valor 140.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS EMENDAS 7, 23, 29, 42, 43, 49, 51, 52 E 61, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90, A FIM DE BENEFICIAR O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REFORÇANDO O FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), PRONTOS SOCORROS E EMERGÊNCIAS EM TODO O PAÍS, INCLUSIVE PARA ATENDER PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ROBÓTICOS. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,000.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "dep. Flávia Morais - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 573 (Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico) - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ação 21CF (Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS). Valor 50.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "dep. Flávia Morais - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde). Valor 80.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS EMENDAS 1, 9, 16, 20, 21, 28, 44, 46, 48, 53, 57 E 58, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 4.000.000.000,00.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "dep. Flávia Morais - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas). Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS EMENDAS 4, 23, 29, 42, 43, 49, 51, 52 E 61, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90, A FIM DE BENEFICIAR O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REFORÇANDO O FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), PRONTOS SOCORROS E EMERGÊNCIAS EM TODO O PAÍS, INCLUSIVE PARA ATENDER PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ROBÓTICOS. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2023 - do Sr. Ricardo Abrão - que "dep. Ricardo Abrão - Apropriação (inclusão) - Subfunção 998 (Atípica) - Programa 999X (Atípica) - Ação 20X0 (Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade e Civil). Valor 500.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA (PARLAMENTAR NÃO MEMBRO DA CSAUDE).


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2023 - do Sr. Bebeto - que "dep. Bebeto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde). Valor 80.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2023 - da Sra. Geovania de Sá - que "dep. Geovania de Sá - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 5.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA (PARLAMENTAR NÃO MEMBRO DA CSAUDE).


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2023 - da Sra. Geovania de Sá - que "dep Geovania de Sá - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 5.000.000
"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA (PARLAMENTAR NÃO MEMBRO DA CSAUDE).


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2023 - da Sra. Geovania de Sá - que "dep. Geovania de Sá - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 511 (Saneamento Básico Rural) - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Ação 21CJ (Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos) - Valor 5.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA (PARLAMENTAR NÃO MEMBRO DA CSAUDE).


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2023 - da Sra. Geovania de Sá - que "dep. Geovania de Sá - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 423 (Assistência aos Povos Indígenas) - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Ação 20YP ( Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena) - Valor 5.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA (PARLAMENTAR NÃO MEMBRO DA CSAUDE).


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2023 - da Sra. Jandira Feghali - que "dep. Jandira Feghali - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 571 (Desenvolvimento Científico) - Programa 5120 (Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde) - Ação 21ED (Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil) - Valor 100.000.000

"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR INVESTIMENTOS NO PROGRAMA NACIONAL DE GENÔMICA E SAÚDE DE PRECISÃO (GENOMAS BRASIL). ACRÉSCIMO DE R$ 100.000.000,00.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2023 - da Sra. Jandira Feghali - que "dep. Jandira Feghali - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 303 (Suporte Profilático e Terapêutico) - Programa 5117 (Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde) - Ação 4368 (Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico) - Valor 255.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/2023 - do Sr. Leo Prates - que "dep. Leo Prates - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 92.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS EMENDAS 6, 9, 20, 21, 28, 44, 46, 48, 53, 57, 58, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 4.000.000.000,00.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/2023 - da Sra. Jandira Feghali - que "dep. Jandira Feghali - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 572 (Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia) - Programa 5120 (Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde) - Ação 20K7 (Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde) - Valor 300.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 18/2023 - da Sra. Jandira Feghali - que "dep. Jandira Feghali - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 303 (Suporte Profilático e Terapêutico) - Programa 5120 (Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde) - Ação 8636 (Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde) - Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 19/2023 - da Sra. Jandira Feghali - que "dep. Jandira Feghali - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 303 (Suporte Profilático e Terapêutico) - Programa 5117 (Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde) - Ação 20AE (Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde ) - Valor 140.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


20 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 20/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "dep. Weliton Prado - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS EMENDAS 6, 9, 16, 21, 28, 44, 46, 48, 53, 57 E 58, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 4.000.000.000,00.


21 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 21/2023 - do Sr. Leo Prates - que "dep. Leo Prates - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 13.500.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS EMENDAS 6, 9, 16, 20, 28, 44, 46, 48, 53, 57 E 58, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 4.000.000.000,00.


22 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 22/2023 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que "dep. Jeferson Rodrigues - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 1.500.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS EMENDAS 2, 45, 56, 59 E 66, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.2E89, PARA APOIAR O CUSTEIO DOS MUNICÍPIOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PORTA DE ENTRADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.


23 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 23/2023 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que "dep. Jeferson Rodrigues - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 2.500.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS EMENDAS 4, 7, 29, 42, 43, 49, 51, 52 E 61, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90, A FIM DE BENEFICIAR O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REFORÇANDO O FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), PRONTOS SOCORROS E EMERGÊNCIAS EM TODO O PAÍS, INCLUSIVE PARA ATENDER PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ROBÓTICOS. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.


24 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 24/2023 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que "dep. Jeferson Rodrigues - Remanejamento (acréscimo) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde) - Valor 1.500.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


25 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 25/2023 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que "dep. Jeferson Rodrigues - Remanejamento (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 1.500.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


26 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 26/2023 - do Sr. Ricardo Abrão - que "dep. Ricardo Abrão - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA (PARLAMENTAR NÃO MEMBRO DA CSAUDE).


27 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 27/2023 - do Sr. Dr. Francisco - que "dep. Dr. Francisco - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde) - Valor 100.000.00".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


28 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 28/2023 - do Sr. Dr. Francisco - que "dep. Dr. Francisco - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS EMENDAS 6, 9, 16, 20, 21, 44, 46, 48, 53, 57 E 58, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 4.000.000.000,00.


29 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 29/2023 - do Sr. Dr. Francisco - que "dep. Dr. Francisco - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 6.000.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS EMENDAS 4, 7, 23, 42, 43, 49, 51, 52 E 61, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90, A FIM DE BENEFICIAR O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REFORÇANDO O FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), PRONTOS SOCORROS E EMERGÊNCIAS EM TODO O PAÍS, INCLUSIVE PARA ATENDER PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ROBÓTICOS. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.


30 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 30/2023 - do Sr. Dr. Francisco - que "dep. Dr. Francisco - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 21CE (Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde) - Valor 100.000.00".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


31 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 31/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "dep. Juliana Cardoso - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5663 (Autonomia Econômica das Mulheres) - Ação 21GG (Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres) - Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA (EMENDA NÃO PERTENCENTE AO CAMPO TEMÁTICO DA CSAUDE).


32 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 32/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "dep. Juliana Cardoso - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5662 (Mulher Viver sem Violência) - Ação 21GJ (Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres) - Valor 110.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA (EMENDA NÃO PERTENCENTE AO CAMPO TEMÁTICO DA CSAUDE).


33 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 33/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "dep. Juliana Cardoso - Apropriação (acréscimo) - Subfunção (511 - Saneamento Básico Rural) - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Ação 21CJ (Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos) - Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


34 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 34/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "dep. Juliana Cardoso - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5662 (Mulher Viver sem Violência) - Ação 00SN (Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira) - Valor 92.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA (EMENDA NÃO PERTENCENTE AO CAMPO TEMÁTICO DA CSAUDE).


35 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 35/2023 - da Sra. Ana Paula Lima - que "dep. Ana Paula Lima - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 999 (Reserva de Contingência) - Programa 0999 (Reserva de Contingência) - Ação 0Z08 (Reservas Específicas para o atendimento de emendas de execução obrigatória destinadas a ações e serviços públicos de saúde) - Valor 2.000.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


36 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 36/2023 - da Sra. Ana Paula Lima - que "dep. Ana Paula Lima - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5663 (Autonomia Econômica das Mulheres) - Ação 21GG (Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres) - Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA (EMENDA NÃO PERTENCENTE AO CAMPO TEMÁTICO DA SAÚDE).


37 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 37/2023 - da Sra. Ana Paula Lima - que "dep. Ana Paula Lima - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5662 (Mulher Viver sem Violência) - Ação 21GJ (Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres) - Valor 110.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA (EMENDA NÃO PERTENCENTE AO CAMPO TEMÁTICO DA CSAUDE).


38 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 38/2023 - da Sra. Ana Paula Lima - que "dep. Ana Paula Lima - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 511 (Saneamento Básico Rural) - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Ação 21CJ (Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos) - Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


39 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 39/2023 - da Sra. Lídice da Mata - que "dep. Lídice da Mata - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5662 (Mulher Viver sem Violência) - Ação 21GJ (Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres) - Valor 110.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA (EMENDA NÃO PERTENCENTE AO CAMPO TEMÁTICO DA CSAUDE).


40 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 40/2023 - da Sra. Lídice da Mata - que "dep. Lídice da Mata - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 511 (Saneamento Básico Rural) - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Ação 21CJ (Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos) - Valor 100.000.00".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


41 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 41/2023 - da Sra. Lídice da Mata - que "dep. Lídice da Mata - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5663 (Autonomia Econômica das Mulheres) - Ação 21GG (Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres) - Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA (EMENDA NÃO PERTENCENTE AO CAMPO TEMÁTICO DA CSAUDE).


42 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 42/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "dep. Diego Garcia - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS EMENDAS 7, 23, 29, 43, 49, 51, 52 E 61, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90, A FIM DE BENEFICIAR O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REFORÇANDO O FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), PRONTOS SOCORROS E EMERGÊNCIAS EM TODO O PAÍS, INCLUSIVE PARA ATENDER PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ROBÓTICOS. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.


43 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 43/2023 - do Sr. Rafael Simoes - que "dep. Rafael Simoes - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 2.500.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS EMENDAS 7, 23, 29, 42, 49, 51, 52 E 61, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90, A FIM DE BENEFICIAR O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REFORÇANDO O FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), PRONTOS SOCORROS E EMERGÊNCIAS EM TODO O PAÍS, INCLUSIVE PARA ATENDER PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ROBÓTICOS. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.


44 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 44/2023 - do Sr. Rafael Simoes - que "dep. Rafael Simoes - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 1.500.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS EMENDAS 6, 9, 16, 20, 21, 28, 46, 48, 53, 57 E 58, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 4.000.000.000,00.


45 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 45/2023 - do Sr. Rafael Simoes - que "dep. Rafael Simoes - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 1.500.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS EMENDAS 2, 22, 56, 59 E 66, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.2E89, PARA APOIAR O CUSTEIO DOS MUNICÍPIOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PORTA DE ENTRADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.


46 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 46/2023 - do Sr. Geraldo Resende - que "dep. Geraldo Resende - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS EMENDAS 6, 9, 16, 20, 21, 28, 44, 48, 53, 57 E 58, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 4.000.000.000,00.


47 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 47/2023 - do Sr. Geraldo Resende - que "dep. Geraldo Resende - Apropriação (inclusão) - Subfunção 423 (Assistência aos Povos Indígenas) - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Ação 20YP (Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena) - Valor 20.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


48 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 48/2023 - da Sra. Iza Arruda - que "dep. Iza Arruda - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 36901 (Fundo Nacional de Saúde) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 5.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS EMENDAS 6, 9, 16, 20, 21, 28, 44, 46, 53, 57 E 58, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 4.000.000.000,00.


49 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 49/2023 - da Sra. Iza Arruda - que "dep. Iza Arruda - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 5.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS EMENDAS 7, 23, 29, 42, 43, 51, 52 E 61, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90, A FIM DE BENEFICIAR O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REFORÇANDO O FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), PRONTOS SOCORROS E EMERGÊNCIAS EM TODO O PAÍS, INCLUSIVE PARA ATENDER PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ROBÓTICOS. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.


50 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 50/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "dep. Juliana Cardoso - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 128 (Formação de Recursos Humanos) - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ação 20YD (Educação e Trabalho na Saúde) - Valor 8.426.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


51 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 51/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "dep. Weliton Prado - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas). Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS EMENDAS 7, 23, 29, 42, 43, 49, 52 E 61, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90, A FIM DE BENEFICIAR O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REFORÇANDO O FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), PRONTOS SOCORROS E EMERGÊNCIAS EM TODO O PAÍS, INCLUSIVE PARA ATENDER PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ROBÓTICOS. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.


52 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 52/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "dep. Weliton Prado - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas). Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS EMENDAS 7, 23, 29, 42, 43, 49, 51 E 61, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90, A FIM DE BENEFICIAR O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REFORÇANDO O FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), PRONTOS SOCORROS E EMERGÊNCIAS EM TODO O PAÍS, INCLUSIVE PARA ATENDER PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ROBÓTICOS. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.


53 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 53/2023 - da Sra. Meire Serafim - que "dep. Meire Serafim - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 199.630.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS EMENDAS 6, 9, 16, 20, 21, 28, 44, 46, 48, 57 E 58, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 4.000.000.000,00.


54 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 54/2023 - da Sra. Ana Paula Lima - que "dep. Ana Paula Lima - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 999 (Reserva de Contingência) - Programa 0999 (Reserva de Contingência) - Ação 0Z08 (Reservas Específicas para o atendimento de emendas de execução obrigatória destinadas a ações e serviços públicos de saúde) - Valor 2.000.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


55 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 55/2023 - da Sra. Meire Serafim - que "dep. Meire Serafim - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8585 (Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade) - Valor 270.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


56 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 56/2023 - do Sr. José Rocha - que "dep. José Rocha - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS EMENDAS 2, 22, 45, 59 E 66, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.2E89, PARA APOIAR O CUSTEIO DOS MUNICÍPIOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PORTA DE ENTRADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.


57 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 57/2023 - do Sr. José Rocha - que "dep. José Rocha - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS EMENDAS 6, 9, 16, 20, 21, 28, 44, 46, 48, 53 E 58, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 4.000.000.000,00.


58 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 58/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "dep. Weliton Prado - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 200.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS EMENDAS 6, 9, 16, 20, 21, 28, 44, 46, 48, 53 E 57, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.8535, PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. ACRÉSCIMO DE R$ 4.000.000.000,00.


59 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 59/2023 - da Sra. Carmen Zanotto - que "dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 5.000.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


60 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 60/2023 - da Sra. Carmen Zanotto - que "dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 5.000.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


61 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 61/2023 - da Sra. Carmen Zanotto - que "dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 5.000.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS EMENDAS 7, 23, 29, 42, 43, 49, 51 E 52, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90, A FIM DE BENEFICIAR O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REFORÇANDO O FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), PRONTOS SOCORROS E EMERGÊNCIAS EM TODO O PAÍS, INCLUSIVE PARA ATENDER PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ROBÓTICOS. ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.


62 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 62/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "dep. Zé Vitor - Remanejamento (acréscimo) - Subfunção (302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 1.005.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, A FIM DE REFORÇAR O ORÇAMENTO DE ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. VALOR R$ 1.005.000.000,00.


63 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 63/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "dep. Zé Vitor - Remanejamento (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 2.000.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.8581.0001, A FIM DE REFORÇAR O ORÇAMENTO DE ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. VALOR R$ 2.000.000.000,00.


64 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 64/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "dep. Zé Vitor - Remanejamento (acréscimo) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde) - Valor 1.005.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.8581.0001, A FIM DE REFORÇAR O ORÇAMENTO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. VALOR R$ 1.005.000.000,00.


65 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 65/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "dep. Zé Vitor - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 2.000.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.302.5118.2E90, A FIM DE PROVER REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL À POPULAÇÃO BRASILEIRA. VALOR R$ 2.000.000.000,00.


66 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 66/2023 - do Sr. Luciano Vieira - que "dep. Luciano Vieira - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 300.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA CONJUNTAMENTE COM AS EMENDAS 2, 22, 45, 56 E 59, NOS TERMOS DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.5119.2E89, PARA APOIAR O CUSTEIO DOS MUNICÍPIOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PORTA DE ENTRADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). ACRÉSCIMO DE R$ 5.000.000.000,00.


67 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 67/2023 - do Sr. Dr. Daniel Soranz - que "dep. Daniel Soranz - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 125H (Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA) - Valor 406.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


68 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 68/2023 - do Sr. Dr. Daniel Soranz - que "dep. Daniel Soranz - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8758 (Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA) - Valor 400.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.