CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/11/2023


TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emendas ao PPA 2024/2027 e a PLOA 2024"

 
LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 09h55min

A -

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PPA 2024/2027:



1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 1/2023 - da Sra. Daniela Reinehr - que "requer a aprovação de emenda para Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais, PROGRAMA: 2318 - Gestão de Riscos e de Desastres, VALOR: 900.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PRIMEIRA EMENDA APROVADA.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 2/2023 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "requer emenda para o PROGRAMA: 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional, VALOR: 900.220.715.114"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SEGUNDA EMENDA APROVADA.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 3/2023 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "requer emenda para o PROGRAMA: 1189 - Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade, VALOR:1.339.530.265"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
TERCEIRA EMENDA APROVADA.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 4/2023 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "requer emenda para o PROGRAMA: 2324 - Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização, VALOR: 97.862.115.030"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
QUARTA EMENDA APROVADA.

 

B -

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2024:

5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2023 - do Sr. Zé Neto - que "requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 5136 - Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais, AÇÃO 210X - Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural, VALOR: 100.000.000 (emenda de apropriação)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2023 - do Sr. Zé Neto - que "requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2305 - Comunicações para Inclusão e Transformação, AÇÃO: 20V8 - Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital, VALOR: 500.000.000 (emenda de apropriação)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2023 - do Sr. Sidney Leite - que "requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 5801 - Pesca e Aquicultura Sustentáveis, AÇÃO 20Y1 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal, VALOR: 230.000.000 (emenda de apropriação)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2023 - do Sr. Sidney Leite - que "requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2303 - Pesquisa e Inovação Agropecuária. AÇÃO: 20Y6 - Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária, VALOR: 100.000.000(emenda de apropriação)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2023 - da Sra. Daniela Reinehr - que "requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional, AÇÃO 210E - Promoção do Desenvolvimento Industrial, VALOR: 30.000.000 (emenda de apropriação)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2023 - do Sr. Luiz Gastão - que "requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2323 - Turismo, esse é o destino. AÇÃO: 2C01 - Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo, VALOR: 50.000.000 (emenda de apropriação)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, COM ALTERAÇÃO DO VALOR DE ACRÉSCIMO PARA R$ 500.000.000.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2023 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 999X - Atípico, AÇÃO 21FH - Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, VALOR: 500.000.000 (emenda de apropriação)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUBSCRITA PELO DEPUTADO ZÉ NETO (PT/BA).
APROVADA.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2023 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional. AÇÃO: 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato, VALOR:150.000.000 (emenda de apropriação)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2023 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios, e Participação Econômica Internacional, AÇÃO: 210E - Promoção do Desenvolvimento Industrial, VALOR: 500.000.000 (emenda de apropriação)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUBSCRITO PELA DEPUTADA DANIELA REINEHR.
APROVADA.