TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 115/2023 - do Sr. Nilto Tatto - (REQ 105/2023) - que "trata-se de acréscimo de convidados ao seminário para debater o PL 3684/2023 e os riscos do amianto para a saúde e o meio ambiente aprovado por meio do Requerimento nº 105/2023, apresentado pelo Deputado Nilto Tatto".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 116/2023 - do Sr. Fernando Mineiro - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, para que seja debatido e formulado medidas a serem adotadas perante o cenário de severa seca que irá incidir sobre o Nordeste brasileiro no primeiro semestre de 2024".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO FERNANDO MINEIRO.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.017/2019 - do Sr. Célio Studart - que "proíbe o consumo de carne de cães e de gatos em todo território nacional"
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDEICS.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 01/11/2023.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO NILTO TATTO.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. DUDA SALABERT (PDT-MG).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.529/2019 - do Sr. Pedro Uczai - que "institui o Programa de Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 01/11/2023.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO NILTO TATTO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.567/2021 - do Sr. Pedro Vilela - que "estabelece o Programa Nacional de Fomento à Causa Animal – PROPET, cria o Cadastro Nacional da Causa Animal – CADPET e o selo de Parceria da Causa Animal".
RELATOR: Deputado ZÉ TROVÃO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 30/08/2023 e 20/09/2023.
Apresentou voto em separado o Deputado Delegado Matheus Laiola, em 19/09/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.058/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "destina 5% dos recursos arrecadados com a aplicação de multas por infração ambiental a programas de esterilização de cães e gatos".
RELATOR: Deputado BRUNO GANEM.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 04/10/2023 e 25/10/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 01/11/2023.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.033/2021 - do Sr. Célio Studart - que "proíbe a importação de cosméticos, cigarros e produtos similares fabricados por empresas que realizem testes em animais".
RELATOR: Deputado BRUNO GANEM.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO BRUNO GANEM.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. DUDA SALABERT (PDT-MG).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 580/2022 - do Sr. Kim Kataguiri - que "altera a Lei 12.305, de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim de dispor sobre penalidade para quem joga lixo em via ou qualquer tipo de logradouro. "
RELATOR: Deputado BALEIA ROSSI.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 20/09/2023 e 04/10/2023.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO BALEIA ROSSI, PELO DEPUTADO DELEGADO MATHEUS LAIOLA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.387/2022 - do Sr. Ney Leprevost - que "dispõe sobre a proibição do abate de animais equídeos e equinos para o comércio de carne para consumo ou exportação".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 01/11/2023.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO NILTO TATTO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DUDA SALABERT (PDT-MG), DEP. DELEGADO MATHEUS LAIOLA (UNIÃO-PR), DEP. BRUNO GANEM (PODE-SP) E DEP. MARCELO QUEIROZ (PP-RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.150/2023 - do Sr. Bruno Ganem - que "institui a campanha de conscientização sobre otite em animais domésticos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO NILTO TATTO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. BRUNO GANEM (PODE-SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.239/2023 - do Sr. Bruno Ganem - que "institui a Campanha de Conscientização sobre insuficiência renal em animais domésticos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO NILTO TATTO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.346/2023 - do Sr. Bruno Ganem - que "institui a Campanha de Conscientização sobre a FELV (Leucemia Viral Felina) e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO NILTO TATTO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.347/2023 - do Sr. Bruno Ganem - que "institui a Campanha de Conscientização sobre a dirofilariose canina e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO NILTO TATTO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.348/2023 - do Sr. Bruno Ganem - que "institui a Campanha de Conscientização sobre a cinomose canina e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO NILTO TATTO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.519/2023 - da Sra. Simone Marquetto - que "institui o Abril Laranja como mês de conscientização para a prevenção da crueldade contra animais".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO MARCELO QUEIROZ.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.133/2023 - do Sr. Heitor Schuch e outros - que "dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira".
RELATOR: Deputado JORGE GOETTEN.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO JORGE GOETTEN.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. NILTO TATTO (PT-SP) E DEP. HEITOR SCHUCH (PSB-RS).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.488/2023 - da Sra. Maria do Rosário e outros - que "institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.