TEMA: "Discussão e votação da sugestões de emendas da Comissão."

A - Discussão e votação das sugestões de emendas da Comissão ao PPA 2024-2027 e à LOA 2024
Aprovadas as sugestões de emendas ao PLOA 2024.
Emendas de Apropriação:
EMENDA 1: INCLUI NA AÇÃO 20V6 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS E NAS CADEIAS PRODUTIVAS. PROGRAMA: 2324 - INOVAÇÃO NAS EMPRESAS PARA UMA NOVA INDUSTRIALIZAÇÃO. VALOR: 1 BILHÃO E 500 MILHÕES DE REAIS. (TIPO: APROPRIAÇÃO)

EMENDA 2: INCLUI NA AÇÃO 151S - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DE SISTEMAS ESPACIAIS (PESE). PROGRAMA:  6112 - DEFESA NACIONAL. VALOR: 500 MILHÕES DE REAIS. (TIPO: APROPRIAÇÃO)

EMENDA 3: ACRESCE NA AÇÃO 6702 - APOIO A PROJETOS E EVENTOS DE EDUCAÇÃO, DIVULGAÇÃO E POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA E EDUCAÇÃO CIENTÍFICA. PROGRAMA: 2304 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL. VALOR: 200 MILHÕES DE REAIS. (TIPO: APROPRIAÇÃO)

EMENDA 4: ACRESCE NA AÇÃO 215L - FOMENTO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. PROGRAMA: 2308 - CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SNCTI. VALOR: 200 MILHÕES DE REAIS. (TIPO: APROPRIAÇÃO).

Emendas de Remanejamento:

EMENDA 1: INCLUI NA AÇÃO 20V8 - APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL. PROGRAMA: 2305 - COMUNICAÇÕES PARA INCLUSÃO E TRANSFORMAÇÃO. VALOR: 10  MILHÕES DE REAIS, COM CANCELAMENTO NA AÇÃO 21AE - EVOLUÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO (SEQUENCIAL 2183), GND 4, NO VALOR DE 5 MILHÕES E NA AÇÃO 15UI - IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA INCLUSÃO DIGITAL (SEQUENCIAL 2214), GND 4, NO VALOR DE 5 MILHÕES. (TIPO: REMANEJAMENTO);

EMENDA 2: INCLUI NA AÇÃO 9999 - AÇÃO ATÍPICA - APOIO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO,  PROGRAMA:  999X - ATÍPICO. VALOR: 800 MILHÕES DE REAIS, COM CANCELAMENTO NA AÇÃO 00SU - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (SEQUENCIAL 4628), GND 4, NO VALOR DE 90 MILHÕES; NA AÇÃO 00VI - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL (SEQUENCIAL 4629), GND 3, NO VALOR DE 400 MILHÕES; NA AÇÃO 0509 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SEQUENCIAL 4630), GND 3, NO VALOR DE 300 MILHÕES, GND 4, NO VALOR DE 10 MILHÕES. (TIPO: REMANEJAMENTO)