TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 36/2023 - da Sra. Professora Goreth - que "requer a formação de comitiva para representar este colegiado em missão oficial na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada na cidade de Dubai, do dia 30 de novembro ao dia 12 de dezembro de 2023".
SUBSCRITO E ENCAMINHADO PELO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA, APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 37/2023 - da Sra. Coronel Fernanda - que "requer o envio de convite ao Sr. Luiz Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a fim de prestar esclarecimentos nesta Comissão sobre o Decreto nº 11.688, de 05 de setembro de 2023, que dispõe sobre a regularização fundiária de áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e seus impactos para o desenvolvimento da região".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 38/2023 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requer a realização de Visita Técnica em data a ser marcada, para verificar a situação da transposição do rio São Francisco, no Nordeste".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2022 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "institui a Força Nacional de Defesa Civil e proíbe o contingenciamento de recursos orçamentários destinados à prevenção, recuperação, socorro e assistência às populações atingidas por desastres".
RELATOR: Deputado DANIEL AGROBOM.
PARECER: pela aprovação.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO DANIEL.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.331/2019 - do Sr. Marx Beltrão - que "cria a Área de Livre Comércio do Nordeste".
RELATOR: Deputado RICARDO MAIA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Marco Brasil, em 25/10/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.