TEMA: "Discussão e votação de sugestões de emendas ao PLOA - 2024"

 

DELIBERAÇÃO DAS EMENDAS AO PLOA/2024

 

 

A- SUGESTÕES DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO À DESPESA

 

1- SUGESTÃO DE EMENDA DO SR. ACÁCIO FAVACHO - QUE REQUER APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, PROGRAMA: 2323; AÇÃO 10V0; VALOR 500 MILHÕES

APROVADA.

 

2- SUGESTÃO DE EMENDA DO SR. ACÁCIO FAVACHO - QUE REQUER APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO; PROGRAMA: 2319; AÇÃO 00TI; VALOR 100 MILHÕES

APROVADA.

 

3- SUGESTÃO DE EMENDA DO SR. ACÁCIO FAVACHO - QUE REQUER APOIO À MELHORIAS DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, PROGRAMA: 2322; AÇÃO 00TO; VALOR 100 MILHÕES

APROVADA.

 

4- SUGESTÃO DE EMENDA DO SR. GUILHERME BOULOS - QUE REQUER APOIO À URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, PROGRAMA: 5602; AÇÃO 00T2; VALOR 200 MILHÕES

REJEITADA.

 

5- SUGESTÃO DE EMENDA DO SR. GUILHERME BOULOS - QUE REQUER TRANSFERÊNCIAS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROGRAMA: 2320; AÇÃO 00T1; VALOR 500 MILHÕES

APROVADA.

 

6- SUGESTÃO DE EMENDA DO SR JUNIOR MANO - QUE REQUER APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO; PROGRAMA: 2319; AÇÃO 00TI; VALOR 100 MILHÕES

REJEITADA.

 

7- SUGESTÃO DE EMENDA DA SRA LEDA BORGES - QUE REQUER SUBSÍDIO TARIFÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS; PROGRAMA: 999X; AÇÃO 9999; VALOR 1 BILHÃO

REJEITADA.

 

8- SUGESTÃO DE EMENDA DO SR. CASTRO NETO - QUE REQUER SUBSÍDIO TARIFÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS; PROGRAMA: 999X; AÇÃO 9999; VALOR 1 BILHÃO

REJEITADA.

 

B- SUGESTÕES DE EMENDA DE REMANEJAMENTO

 

9- SUGESTÃO DE EMENDA, DA SRA LÊDA BORGES - QUE REQUER NOVA AÇÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS

DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS LÊDA BORGES E ACÁCIO FAVACHO.

APROVADA.

 

10- SUGESTÃO DE EMENDA, DO SR. CASTRO NETO - QUE REQUER NOVA AÇÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS

DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS LÊDA BORGES E ACÁCIO FAVACHO.

APROVADA.