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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/11/2023
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TEMA: "Sugestões de emendas ao PLOA para 2024" |
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 10h |
| A - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 1 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2023
- do Sr. Hercílio Coelho Diniz - que "apropriação - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União Valor: R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais)"
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| 2 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2023
- do Sr. Hercílio Coelho Diniz - que "apropriação - Reforma e reaparelhamento do aeroporto de Governador Valadares - dep. Hercílio Coelho Diniz Valor: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais)"
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| 3 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2023
- do Sr. Hercílio Coelho Diniz - que "apropriação - Reforma e reaparelhamento do aeroporto de Ipatinga Valor: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais)"
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| 4 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2023
- do Sr. Bebeto - que "apropriação - Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF Valor: R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais)"
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| 5 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2023
- do Sr. Vicentinho Júnior - que "apropriação - Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)"
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| 6 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2023
- do Sr. Vicentinho Júnior - que "apropriação - Outorgas e Concessões do setor aquaviário - ANTAQ Valor: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)"
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| 7 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2023
- do Sr. Maurício Carvalho - que "apropriação - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União Valor: R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais)"
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| 8 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2023
- do Sr. Luiz Carlos Busato - que "apropriação - Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Valor: R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais)"
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| 9 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2023
- do Sr. Cobalchini - que "apropriação - Adequação de Trecho Rodoviário - Indaial- Campos Novos - na BR470/SC Valor: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)"
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| 10 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2023
- do Sr. Cezinha de Madureira - que "apropriação - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União Valor: R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais)"
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| 11 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2023
- do Sr. Cobalchini - que "apropriação - Adequação de Trecho Rodoviário - Porto União - Mafra - na BR-280/SC Valor: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais)"
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| 12 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2023
- do Sr. Cobalchini - que "apropriação - Duplicação da travessia - Rio Negrinho/SC Valor: R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais)"
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| 13 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2023
- do Sr. Luiz Carlos Busato - que "apropriação - Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano Valor: R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais)"
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| 14 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2023
- do Sr. Cezinha de Madureira - que "apropriação - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ - Concessões Valor: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)"
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| 15 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2023
- do Sr. Cezinha de Madureira - que "apropriação - Desenvolvimento da Aviação Civil Valor: R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais)"
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| 16 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/2023
- do Sr. Cobalchini - que "apropriação - Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC Valor: R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais)"
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| 17 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/2023
- da Sra. Rosana Valle - que "apropriação - Implantação do Túnel Imerso Ligando Santos a Guarujá Valor: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais)"
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| 18 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 18/2023
- do Sr. Guilherme Uchoa - que "remanejamento - Construção do Arco Metropolitano Valor: R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais)"
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| 19 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 19/2023
- do Sr. Guilherme Uchoa - que "remanejamento - Construção de Trecho Rodoviário - SÃO CAETANO-PE - ARCOVERDE-PE - na BR- 232/PE - No Estado de Pernambuco Valor: R$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de reais)"
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| 20 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 20/2023
- do Sr. Luciano Vieira - que "remanejamento - Construção de Trecho Rodoviário -Município de Patos de Minas - Município de Lagoa Formosa - na BR- BR-354/MG - No Estado de Minas Gerais Valor: R$ 27.600.000,00 (vinte e sete milhões e seiscentos mil reais)"
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| 21 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 21/2023
- do Sr. Luciano Vieira - que "remanejamento - Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR365/MG Valor: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais)"
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| 22 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 22/2023
- do Sr. Luciano Vieira - que "apropriação - Construção do Aeroporto Internacional do Norte Paulista Valor: R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais)"
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| 23 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 23/2023
- do Sr. Vicentinho Júnior - que "apropriação - Construção de Trecho Rodoviário - Entrocamento TO-010 (Pedro Afonso) - Entrocamento TO-010 (Pedro Afonso) - na BR- 235/TO Valor: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)"
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| 24 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 24/2023
- do Sr. Luciano Vieira - que "remanejamento - Construção do Aeroporto Internacional do Norte Paulista Valor: R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais)"
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| 25 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 26/2023
- do Sr. Diego Andrade - que "apropriação - Manutenção e Recuperação de Rodovias Federais na Região Nordeste Valor: R$ 1.150.000.000,00 (um bilhão, cento e cinquenta milhões de reais)"
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| 26 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 27/2023
- do Sr. Diego Andrade - que "apropriação - Manutenção e Recuperação de Rodovias Federais na Região Norte Valor: R$ 2.360.000.000,00 (dois bilhões, trezentos e sessenta milhões de reais)"
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| 27 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 28/2023
- do Sr. Diego Andrade - que "apropriação - Manutenção e Recuperação de Rodovias Federais na Região Sul Valor: R$ 128.330.000,00 (cento e vinte e oito milhões, trezentos e trinta mil reais)"
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| 28 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 29/2023
- do Sr. Diego Andrade - que "apropriação - Manutenção e Recuperação de Rodovias Federais na Região Sudeste Valor: R$ 281.120.000,00 (duzentos e oitenta e um milhões, cento e vinte mil reais)"
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| 29 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 30/2023
- do Sr. Diego Andrade - que "apropriação - Manutenção e Recuperação de Rodovias Federais na Região Centro-Oeste Valor: R$ 957.310.000,00 (novecentos e cinquenta e sete milhões, trezentos e dez mil reais)"
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| 30 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 31/2023
- do Sr. Cezinha de Madureira - que "apropriação - Aprimoramento da Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre - ANTT Valor: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)"
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| 31 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 32/2023
- do Sr. José Rocha - que "apropriação - Construção do Trecho Rodoviário da BR 430 Trecho Bom Jesus da Lapa/Santana/Baianópolis/Cristópolis até BR 020 Valor: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais)"
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| 32 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 33/2023
- do Sr. José Rocha - que "apropriação - Construção do Trecho Rodoviário da BR 122 Trecho de Maniaçu a Paramirim Valor: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais)"
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