CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/11/2023


TEMA: "Discussão e votação de sugestões de emendas ao PLOA 2024"


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 09h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2023 - do Sr. Thiago de Joaldo - que "apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital (Programa 2305 ; Ação: 20V8; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 500.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2023 - do Sr. Thiago de Joaldo - que "apoio à Melhoria Habitacional e Urbana. (Programa 5602; Ação: 00TJ; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 300.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2023 - do Sr. Sergio Souza - que "apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital. (Programa 2305; Ação: 20V8; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2023 - do Sr. Paulo Guedes - que "reserva de compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória sujeitas à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo. (Programa 999X - Atípico; Ação: 9999 - Atípica; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 1.253.427.307)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2023 - do Sr. Mauro Benevides Filho - que "aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola . (Programa 5111; Ação: 0E53; Na Região Nordeste; APROPRIAÇÃO; Valor: 760.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2023 - do Sr. Mauro Benevides Filho - que "subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional. (Programa 2320; Ação: 00CW; Na Região Nordeste; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2023 - do Sr. Cobalchini - que "reserva de compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória sujeitas à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo. (Programa 999X - Atípico; Ação: 9999 - Atípica; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 800.000.000)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2023 - do Sr. José Medeiros - que "atendimento da Clientela Previdenciária. (Programa 0032; Ação: 21FT; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2023 - do Sr. Hercílio Coelho Diniz - que "qualificação Social e Profissional de Trabalhadores. (Programa 2310; Ação: 20Z1; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2023 - do Sr. Hercílio Coelho Diniz - que "gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine. (Programa 2310; Ação: 20JT; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2023 - do Sr. Hercílio Coelho Diniz - que "estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda. (Programa 2310; Ação: 20YY; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade, Emprego e Renda. (Programa 5116; Ação: 21BM; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2023 - do Sr. Guilherme Boulos - que "bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União. (Programa 0032; Ação: 21BW; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 789.398.902)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2023 - do Sr. Guilherme Boulos - que "bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Ativos da União. (Programa 0032; Ação: 21BX; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 906.869.175)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2023 - do Sr. Paulo Guedes - que "apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. (Programa 5112; Ação: 15R4; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 200.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/2023 - do Sr. Paulo Guedes - que "governança e Regularização Fundiária Nacional. (Programa 5136; Ação: 21G7; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/2023 - do Sr. Paulo Guedes - que "pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos. (Programa 2224; Ação: 20U6; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 60.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 18/2023 - do Sr. Paulo Guedes - que "aprimoramento de Planejamento Nacional, Orçamento Federal, Avaliação de Políticas Públicas e de Revisão de Gastos e de Articulação Internacional. (Programa 2224; Ação: 21FK; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 22.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 19/2023 - do Sr. Paulo Guedes - que "administração da Unidade - Modernização da estrutura tecnológica do IPEA.. (Programa 0032; Ação: 2000; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 40.000.000)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.